TRT mantém liminar que suspende plano de resiliência da Petrobrás

Atualizado em 07/07/20 – 10h15

O Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) indeferiu o pedido de agravo feito pela Petrobrás, nesta quinta-feira (25/6)

Desde que a FNP e seus sindicatos conquistaram liminar que impede a Petrobrás de aplicar as medidas de redução jornada e de remuneração, previstos no plano de resiliência, a empresa vem recorrendo de diversas formas. Mas, perde todas as tentativas.

“Não tendo a agravante apresentado elementos capazes de reverter a decisão proferida pelo Excelentíssimo Presidente deste Tribunal, deve ela ser mantida, assim como os efeitos da decisão antecipatória proferida pelo MM. Juízo da 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, nos autos da Ação Civil Pública nº 0100301-71.2020.5.01.0075. Agravo Regimental não provido” – diz a decisão assinada pela desembargadora relatora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos.

Primeiro, tentou por mandado de segurança, que foi negado; fez pedido de suspensão de liminar, diretamente com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que também indeferiu o pedido; e agora mais esse balde de água fria também do TRT-RJ.

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A FNP e seus sindicatos vêm denunciando a gestão Castello Branco, que tem se aproveitado da pandemia para impor medidas arbitrárias e ilegais que há muito tempo os governos entreguistas vêm tentando passar por meio do ACT. Com discurso de austeridade ao mercado, que só atinge o bolso de quem realmente trabalha pela empresa, mas mantém os salários do alto escalão intactos, a empresa vem economizando muito dinheiro. Alegando “resiliência” ante a crise gerada pela COVD-19, a qual tem deixado os trabalhadores à própria sorte, a Petrobrás já economizou mais de US$ 2 bi com as mudanças operacionais durante a pandemia.

Castello Branco também quer tornar permanente o teletrabalho, está reduzindo a presença da empresa no estado de São Paulo, com transferência de trabalhadores para o Rio de Janeiro e está atacando a AMS, passando a gestão do plano de saúde para uma empresa terceirizada. A lista de ilegalidades é grande e por isso, a categoria precisa estar preparada para o embate.

Enfim, em meio a tantos ataques, a decisão do pleno do TRT é mais uma vitória da categoria.

BASTA DE PERDAS!
EM DEFESA DA VIDA, DOS EMPREGOS E DIREITOS DA CLASSE TRABALHADORA!
FORA BOLSONARO
FORA MOURÃO
FORA CASTELLO BRANCO

Fonte FNP

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