Ação da URP: Justiça informa a extinção de execução
Pessoas beneficiadas podem perder direito nos próximos dois anos por não terem atendido à convocação do Sindipetro-RJ que também não consegue localizá-las para execução de ação coletiva contra a Petrobrás Segundo decisão judicial do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), assinada pela juíza titular, Maria Letícia Gonçalves, da 39ª Vara do Rio de Janeiro, agora essas […]
Compensação forçada para embarcados é considerada ilegal pela Justiça
A Justiça do Trabalho, através da 74ª vara do Trabalho do Rio de Janeiro considerou ilegal a compensação forçada de final de ano aplicada em 2021 pela Petrobrás aos trabalhadores embarcados A empresa de forma deliberada não cumpriu a cláusula 11 do ACT 2020/2022, que previa a compensação horas, de forma diluída, de janeiro até […]
Fundo de Pensão pode ter dedução de IR para contribuição extraordinária
Projeto aprovado em comissão parlamentar segue em tramitação no Senado e não tem efeito para a realidade atual. O texto recebeu parecer pela constitucionalidade. A proposta foi analisada em caráter conclusivo e já pode seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara Na segunda-feira (12/12), a Comissão […]
Cuidado: criminosos usam dados de advogados e aprimoram abordagens
Petroleiros têm recebido telefonemas de falsários, passando-se por advogados de sindicatos e até da própria Petrobrás “Entraram em contato comigo se passando pelo escritório que presta serviço para o NF falando de um processo e em resumo eles pedem para pagar um valor de aproximadamente 2 mil reais para uma isenção de descontos referentes a […]
Sindipetro-RJ: confira informe sobre o recesso de fim de ano do Jurídico
O atendimento Jurídico do Sindicato estará fechado para agendamentos e atendimentos dos dias 20/12/2023 ao dia 06/01/2024, por conta do recesso do Judiciário, bem como às sextas feiras, a partir desta (08/12), com o objetivo de conseguir concluir as pendências de distribuição de ações e organização da secretaria Com os sistemas judiciais eletrônicos fora […]
Vitória! Sindipetro-RJ consegue na Justiça a nulidade da demissão de médica da Transpetro
Justiça do Trabalho, após ação individual do Sindicato, considerou, em decisão de primeiro grau, nula a demissão por justa causa da trabalhadora em 2019. A profissional já se apresentou ao departamento médico para exame de retorno ao trabalho na última terça-feira (03/10), coincidentemente dia do aniversário da Petrobrás Em sentença publicada no último dia […]
Sindipetro-RJ iniciará a distribuição das ações individuais de execução provisória da PLR 2019 em face da Petrobrás
Em dezembro/2019, o Sindipetro-RJ ingressou com uma ação civil pública, em conjunto com os demais sindicatos que integram a FNP, na qual buscavam, em suma, o pagamento da PLR 2019 aos empregados da Petrobrás, posto que independente da realização de novo acordo de PLR à época, o instrumento normativo celebrado em 2014, pelo prazo de […]
Petrobrás abre negociação sobre vitória judicial do RJ, que garante o transporte de Búzios
Sindipetro-RJ obteve devolutiva do RH sobre o Carta Ofício (270/2023) em que questiona a forma como está sendo feito o cumprimento da decisão judicial sobre transporte na Região Metropolitana. Enquanto isso, atendendo aos pedidos do Sindicato, a Petrobrás vai promover uma ampliação da utilização do aplicativo de taxi Em reunião realizada na quinta-feira (31/08), […]
Solução à vista?
Federações representantes da categoria petroleira tentam acordo com a Petrobrás para resolver o impasse sobre a Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR), após o voto favorável aos trabalhadores da ministra Rosa Weber e pedido de vistas do ministro Dias Toffoli, em julgamento no plenário virtual do STF Conforme publicação do jornal Valor Econômico (21/08), […]
Congresso FNP: Painel mostrou práticas antissindicais e aborda ataques da Petrobrás contra os trabalhadores
Advogados do Sindipetro-RJ e do Sindipetro-PA/AM/MA/AP mostram como a gestão da Petrobrás usa estratagemas para efetivar investidas às representações sindicais e aos direitos da categoria petroleira Na sexta-feira (07/07), os advogados do Sindipetro-RJ, Luiz Fernando e Karina Lima, junto ao advogado do Sindipetro PA/AM/MA/AP, Leonardo Watanabe, compuseram o painel “Ataques jurídicos contra os trabalhadores: assédio, […]