Atividades

– Cipas
Acompanhamento das CIPAs EDISE, EDISEN, EDIVEN, EDIHB, EDICIN, CENPES, TABG, TEBIG, Transpetro-Sede, Transpetro-Cajú, BGL-1, LOGS, UTE-BLS-BF e Comperj. E também nos estaleiros, Manguinhos e demais empresas privadas. O calendário das reuniões e processos eleitorais das CIPAs é divulgado periodicamente.

– Participação em SIPATs:
Costumamos fazer banquinha e promover atividades nas Semanas Internas de Prevenção aos Acidentes de Trabalho (SIPATs), que eventos previstos na legislação (NR-5) e que são organizados pelas CIPAs. A Petrobrás busca tutelar bastante as CIPAs, que deveriam ser autônomas, e interferir diretamente na organização das SIPATs, apontando inclusive os temas. O sindicato promove palestras, peças de teatro, distribui cartilhas e monta banquinhas nesses eventos. Nem sempre a empresa nos dá espaço, mas sempre batalhamos por ele. Nossas atividades estão vinculadas às campanhas que realizamos.

– Acompanhamento de ACTs
Participação das reuniões de acompanhamento de acordo coletivo na pauta de SMS e das Comissões Locais de SMS. O ACT prevê a realização de dois em dois meses de uma série de reuniões entre os sindicatos e o RH para tratar dos diversos capítulos do ACT, entre eles AMS e SMS. Além disso está prevista a conformação de Comissões Locais de SMS entre Sindipetro e gerências das unidades. Algumas funcionam regularmente.

– Investigação de acidentes:
Por força de acordo coletivo temos o direito de participar das comissões de investigações de acidentes. Recebemos cópia das CATs em até 48 horas do acidente. As CATs das empresas terceirizadas também tem que ser enviadas ao Sindipetro em um prazo de até 10 dias, por força de um Termo de Ajustamento de Conduta devido a uma denúncia do Sindipetro-RJ ao Ministério Público. Mesmo com o TAC a empresa não tem enviado os CATs de terceirizados em áreas como Cenpes, Comperj e Plataformas. Como são muitos acidentes por mês e demandam muito tempo, não temos capacidade de acompanhar a maioria deles. Temos feito o acompanhamento de perto dos casos graves ou potencialmente graves.

– Auditorias de SPIE:
SPIE significa (Serviço Próprio de Inspeção de Equipamentos). É previsto na NR-13. A legislação determina que as inspeções nas caldeiras, vasos de pressão e suas tubulações sejam feitas com sua periodicidade determinada em função da classe de fluidos e da pressão de trabalho. A legislação também afirma que esse espaçamento temporal pode ser ampliado desde que a unidade conte com o SPIE. A NR-13 aponta também que o sindicato deve ser convidado para acompanhar a auditoria do SPIE. As unidades que acompanhamos são TEBIG, TABG, TEVOL, TEJAP e plataformas. Queremos voltar a acompanhar o SPIE de UO-RIO.

– Avaliações ambientais:
A legislação sobre higiene do trabalho prevê que, como parte do PPRA e do PCMSO devem ser feitas avaliações dos agentes ambientais potencialmente nocivos à saúde dos trabalhadores. Pelo ACT o sindicato tem o direito de acompanhar apenas as medições ambientais, quando ocorrem. Atualmente, não nos é permitido acompanhar todo o Processo (reconhecimento dos riscos, determinação dos GHEs, escolhas das metodologias, etc.). Nosso objetivo é participar do reconhecimento dos riscos, determinação dos GHEs (Grupos Homogêneos de Exposição) e das metodologias a serem usadas nas avaliações.

– Emissão de CATs:
Os CATs (Comunicação de Acidentes de Trabalho) devem ser emitidos quando da ocorrência dos acidentes, que podem ser típicos (no trabalho), de trajeto (no trajeto entre casa e trabalho, trabalho e casa e no horário do almoço) ou ocorrência equiparada a acidentes (quando da caracterização de uma doença que tenha sido originada no trabalho). Quando a empresa não emite o CAT, o sindicato tem o direito de emitir. A questão é se vai ser aceito ou não o CAT pelo INSS.

– PPRA e PCMSO:
PPRA (Programa de Prevenção a Riscos Ambientais) tem o objetivo de prevenir a exposição dos trabalhadores aos riscos presentes no ambiente de trabalho. As empresas costumam valorizar as medições ambientais quantitativas, mas elas também podem ser qualitativas. Os dados do PPRA vão embasar o PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional) que é elaborado pela área de saúde da empresa e busca controlar se houve ou não alteração da saúde do trabalhador em função dos riscos ambientais. É um controle preventivo e dele é que emanam os pedidos de exames médicos periódicos, de retorno ao trabalho, admissional e demissional. Nossa briga sempre tem sido pelo reconhecimento de todos os riscos presentes no ambiente de trabalho (físico, químico, biológico, ergonômico), e pelo tratamento estatístico adequado às alterações dos exames médicos.

Reivindicamos que o sindicato e as CIPAs sejam chamados desde o início para participar da elaboração da metodologia de trabalho do PPRA, incluindo a definição dos GHEs (Grupos Homogêneos de Exposição) e a definição da metodologia e das medições necessárias. Também batalhamos para que outros programas previstos na legislação sejam integrados para a elaboração do PCMSO, tais como programa de qualidade do ar, de risco ergonômico e de saúde mental.
Nas apresentações que a área de saúde da Petrobrás realiza do PCMSO nas CIPAs praticamente não há caracterização de problemas gerados no trabalho. As estatísticas de afastamentos médicos são praticamente todas atribuídas a fatores externos ao trabalho. O problema é que a esmagadora maioria dos afastamentos é devido à ergonomia, transtornos psíquicos e problemas respiratórios. A empresa sempre nega qualquer nexo com o trabalho, em que pese à epidemia que representa o assédio moral e outras violências psíquicas sofridas pelos trabalhadores, o fato de que os trabalhadores passam horas sentadas ou em pé em condições não adequadas aos indivíduos (tal qual previsto na NR-17 que trata de ergonomia) e que a atmosfera dos ambientes de trabalho também é propícia para adoecer as pessoas e a atingir as alergias.

Por isso nossas campanhas estão focadas em demonstrar que há esse nexo, esclarecendo e dando formação aos trabalhadores e ajudando a darmos o combate coletivo pela nossa saúde.

Temas e campanhas

– Assédio moral:
Elaboramos uma série de materiais, como cartilha e vídeo, para passar nas SIPATs. Já promovemos inúmeras palestras e peça de teatro nas SIPATs. Damos também atendimentos individuais aos casos que nos procuram, com entrevistas, atendimento jurídico, negociação com gerentes etc.
Uma ação muito importante foi a enquete sobre assédio moral, junto com o texto explicativo. Tivemos mais de 600 questionários da enquete devolvidos ao Sindipetro demonstrando a verdadeira epidemia que é o assédio moral na empresa. Descobrimos também que o assédio moral muitas vezes é companheiro da corrupção.

– Síndrome do edifício doente:
Desenvolvemos também uma campanha sobre a síndrome do edifício doente. Realizamos enquete com duas perguntas básicas, com respostas sim ou não :
Você sente com frequência no seu local de trabalho: irritação da pele e mucosas (nariz, olhos ou boca) e/ou secura (boca, olhos, nariz ou garganta) e/ou espirros e/ou coriza e/ ou dores de cabeça?
Você sente melhora deste(s) sintoma(s) quando se afasta de seu local de trabalho?
As respostas à enquete demonstraram de forma cabal que a força de trabalho sofre uma série de transtornos alérgicos e respiratórios com origem no local de trabalho, mas que a empresa não reconhece como origem de problemas de saúde e afastamentos.
A partir da aplicação da enquete nas diversas bases, das palestras nas SIPATs e com a publicação das matérias correspondentes no jornal do sindicato começamos a receber denúncias diversas. A mais contundente veio na forma de uma série de cartas anônimas do Cenpes que denunciavam contaminação de fungos nos sistemas de ar-condicionado, incluindo o laudo que demonstrava isso que havia sido desconsiderado e jogado no lixo. Isso rendeu uma série de matérias no jornal do sindicato e pautas de reunião de Cipa e de Comissão de Acompanhamento de SMS. Realizamos também palestras e vistorias.

– Benzeno:
Um dos riscos à saúde mais importantes que sofrem os petroleiros é a exposição ao benzeno, agente cancerígeno e teratogênico que está presente nas correntes de petróleo e derivados. Existe toda uma legislação a respeito do benzeno que, entre outras coisas, prevê a criação de Grupos de Trabalhadores do Benzeno (GTBs), que é escolhido entre os eleitos das Cipas nas unidades que têm mais de 1% de benzeno em suas correntes líquidas; a conformação de Comissões Nacional e Estaduais do Benzeno (CNPBz e CEBz), conformadas de maneira tripartite (governo, sindicatos e patronal); a obrigatoriedade de aplicação de curso com carga horária de 20 horas sobre os riscos do benzeno e seus efeitos sobre a saúde, além de vários outros itens.
O Sindipetro-RJ tem participado de todas as reuniões da CEBz e da CNPBz. Há vários anos temos promovido o curso “os riscos do benzeno e seus efeitos sobre a saúde” na sede do Sindipetro. Isso porque a empresa não reconhece nenhum caso de adoecimento (leucopenias, leucemias entre outros) como de origem em sua exposição laboral e tenta aplicar critérios de reconhecimento distintos do que garante a legislação. Com a aplicação do curso no sindicato, garantimos um conteúdo que de fato dê a formação necessária aos trabalhadores e nos permita garantir desde as Cipas a defesa qualitativa da saúde dos trabalhadores. Já foram produzidas cartilhas, baralho sobre benzeno, cursos no sindicato, acompanhamento de denúncias e casos etc.

– Luta contra a exposição ao amianto:
É a situação do EDISE e de outras unidades que foram construídas na época em que o amianto era material de uso comum nas construções.

– Nanotecnologia:
Existe a demanda de formação sobre os riscos que trazem essa tecnologia cada vez mais em voga na sociedade e na Petrobrás.Por exemplo, nos fluídos são usados na perfuração em águas profundas.

– Condições de trabalho em turno:
Demanda dos trabalhadores que alegam que se recuperam melhor indo menos dias ao trabalho, propondo-se a trabalhar 12 horas (ao invés de 8) e ir menos dias, mantendo a mesma carga horária. Alegam que com o aumento da violência é muito perigoso ir e vir para o trabalho, principalmente, nos horários da zero hora. O trabalho de turno é estressante pelas suas características, controle de diversos equipamentos, operações, etc. que podem provocar grandes acidentes. Temos preocupações também, pois os trabalhadores de turno estão expostos a vários riscos físicos, químicos, biológicos, mentais e ergonômicos que geralmente, são analisados/controlados para oito horas de trabalho.

– Segurança de voo:
São frequentes os acidentes com helicópteros, inclusive com mortes. E, há casos de retorno para aeroportos depois da decolagem, de aterrissagens com danos nas plataformas, etc. que não são tratados pela empresa como acidentes. Precisamos controlar se as aeronaves estão com a manutenção em dia, e se os aeronautas são treinados e têm sua carga de trabalho respeitada.

– Defesa da saúde da mulher:
Exposição a agentes químicos, defesa do direito à amamentação, luta contra o assédio sexual e a violência contra a mulher.

– Acessibilidade:
Há concursos com vagas para pessoas com deficiências, mas não lhes são garantidas condições adequadas de trabalho. Tivemos alguma atuação junto às Cipas de visita aos locais de trabalho e instalações prediais para avaliar condições de acessibilidade e encontramos diversos problemas, principalmente a falta de desenho particular de moveis, como as deficiências na locomoção interna e entre os prédios e o espaço público.

– Exposição a materiais de risco:
Exposição a acidentes físicos, materiais tóxicos e radioativos etc. Especialmente o pessoal envolvido em operações de logística como ARM-Rio, porto etc.

– Atuação junto ao Juridico:
Diversos processos relacionados a ações trabalhistas e/ou previdenciárias necessitam de avaliação técnica para embasamento dos mesmos. Estão incluídas ações para comprovação de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais que quase nunca são reconhecidos pela Petrobrás.