Nesta terça-feira (4), na Reunião Mensal dos Aposentados e Pensionistas foram realizadas atividades importantes. O encontro foi aberto com uma apresentação de Ronaldo Tedesco (FNP) e Paulo Cesar Martins (FUP) integrantes do GT Petros, que explicaram o que é o PP3.
Os palestrantes apresentaram um informe sobre o cronograma para a implantação da Proposta Alternativa ao PED.
“Estamos fechando esse relatório final com o cronograma e parecer jurídico. É necessário finalizar a relação de custeio que será cobrada a partir de março de 2020. O passo a ser dado é encaminhar essa proposta para a direção da Petrobrás, sendo aprovada a proposta vai para Petros que irá elaborar pareceres, posteriormente o conteúdo vai para a Previc, órgão regulador de fundos de pensão, e Sest, a secretaria de estatais que regula a Petrobrás. A partir da aprovação no Conselho Deliberativo da Petros será criado um simulador. Diante disso, o participante poderá: continuar no PPSP com o atual PED, migrar para o PP3 e escolher a nossa Proposta Alternativa que muda a relação de custeio” – informou Paulo Cesar.
Não se precipite, recuse o PP3!
Agora uma coisa é certa. Quem for para o PP-3 estará dando um salto no escuro, saindo de um plano vitalício para um plano de contribuição definida que terá exatamente os mesmos problemas que os PPSP-NR e PPSP-R. Só que os problemas no PPSP-NR e PPSP-R são de responsabilidade solidária entre a Petrobrás e os participantes e assistidos. No PP-3, os problemas serão somente dos participantes e assistidos, abandonados à própria sorte. Então, o melhor a se fazer é aguardar a Proposta Alternativa ao PED.
“A Petrobrás por conta do Acordo de Obrigações Recíprocas tem uma dívida com a Petros de R$ 13 bi. Então se migrar uma boa parte dos participantes para o PP3 vai acabar resultando numa crise de liquidez para quem ficar no atual PPSP. Isso quer dizer que quem fica no PPSP terá um crédito a ser pago somente em 2028 pela Petrobrás, nos deixando em risco de não receber o benefício. Tem outro ponto que é sobre pessoa mais velha que aderir ao PP3 vai perder parte da sua reserva, então é importante ficar atento a essas questões” – disse Fernando Siqueira, da AEPET.
Logo a seguir, o Departamento Jurídico do Sindipetro-RJ, através de seu advogado Luiz Fernando, fez um relato sobre a situação da suspensão da liminar que impedia a aplicação do PED na base do Rio de Janeiro.
“Estamos tomando as medidas necessárias para tentar reverter essa situação, brevemente estaremos trazendo novidades” – informou o advogado.
No encerramento do encontro foi realizada uma assembleia que votou a rejeição a contraproposta de ACT apresentada pela Petrobrás e foi aprovada assembleia permanente a cada 15 dias até a assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho. A próxima reunião ocorre no dia 18 de junho, terça-feira.
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