Em entrevista para a TV Petroleira, na última terça-feira (2), Bruno Dantas, diretor do Sindipetro-ALSE e da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) falou sobre o desmonte das FAFENs e das consequências que irá causar.
Em 2018, a direção da Petrobrás anunciou a hibernação de duas fábricas de fertilizantes, uma em Sergipe (Fafen-SE) e uma na Bahia (Fafen-BA). Durante entrevista à TV Petroleira, diretor da FNP relembrou que o desmonte da Petrobrás não é algo recente.
Nos anos 90, por exemplo, houve um processo de extinção de algumas estatais, durante o governo Collor. “A Petromisa, que era Petrobrás Mineração S.A, foi extinta em Sergipe e os trabalhadores foram anistiados e reintegrados. Outros foram readmitidos na Petrobrás”, lembrou Bruno.
Segundo ele, “vários trabalhadores da Petromisa foram transferidos para a Fafen e hoje, infelizmente, parece que estão assistindo o mesmo filme de terror que assistiram nos anos 90”.
Bruno Dantas também é diretor do Sindipetro Alagoas/Sergipe e conversou com a TV Petroleira. Confira a íntegra:
TV Petroleira – O que está acontecendo com as FAFENs?
Bruno Dantas – Existe, dentro do Plano de Negócio da Petrobrás, uma política nacional de desinvestimento e vendas de ativos. O que, na verdade, são apenas neologismos para definir o processo de privatização, agora, do século XXI.
Então, a Fafen é parte de um processo de privatização, que está sendo levado à cabo pelos últimos governos e pelas últimas administrações da Petrobrás. Agora, com Roberto Castello Branco não é diferente.
A proposta que foi colocada para a Petrobrás é a saída total negócio de fertilizante. O que para nós é um erro tremendo. A Petrobrás tem duas fábricas de fertilizante historicamente. A terceira é a de Araucária e vinha sendo construída uma quarta fábrica em Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, justamente para tentar dar ao Brasil uma certa segurança alimentar, uma certa soberania alimentar, que o Brasil nunca teve nesse processo de fertilizantes.
Apesar do Brasil ser um país exportador de grãos, de alimentos, de carne bovina, o Brasil é extremamente dependente dos fertilizantes estrangeiros. O Brasil, hoje, só produz cerca de 30% daquilo que consome em fertilizantes.
A presença da Petrobrás, como uma empresa estatal, integrada, dá uma certa segurança para o país. O que a gente tem visto é que a administração da Petrobrás está andando na contramão da nossa soberania e está se desfazendo das Fafens. Está entregando a Fafen do Mato Grosso do Sul e, agora, a FAFEN da Bahia e de Sergipe.
TV Petroleira – Como estão os trabalhadores da FAFEN de Sergipe?
Bruno Dantas – A situação dos trabalhadores da FAFEN de Sergipe, como os trabalhadores da Bahia, é de total insegurança. Os trabalhadores terceirizados, por exemplo, das empresas do estado de Sergipe já foram demitidos, centenas deles, outros estão com aviso prévio, cumprindo as últimas atividades. Mas, o impacto econômico e social na região que a gente chama de Vale do Cotinguiba é muito forte.
Aconteceram centenas de demissões de empregos diretos e milhares de demissões de empregos indiretos. Tem uma empresa na cidade do Rosário Catete Ringe que, simplesmente, fechou as portas. Mandou para a rua cerca de 200 trabalhadores, no início do ano.
Esse efeito dominó está acontecendo em várias áreas aqui no estado de Sergipe. Então, a gente que já tem um estado com o número de desempregado muito alto, acima da média nacional, a gente está vendo que o impacto da Fafen está gerando demissão de centenas, milhares de trabalhadores, se a gente olhar do ponto de vista indireto.
Já os trabalhadores da Petrobrás foram, praticamente, forçados a entrar no processo de Mobiliza por meio de assédios que têm acontecido nas refinarias. Por exemplo, o assédio que aconteceu no mês de fevereiro, se não me enganos, no Edisp, onde o Gerente de RH Executivo foi fazer um assédio moral coletivo e gerou uma repercussão nacional. Isso tem acontecido em várias unidades da Petrobrás e na Fafen não foi diferente.
Os petroleiros, praticamente, foram convidados a se retirar da FAFEN. Então é esse o clima que permeia.
A gente sabe que o problema da privatização da Petrobrás não é um problema da unidade A ou da unidade B, ou da refinaria, ou da plataforma. É um problema geral que está sendo imposto pela empresa, assim como está sendo imposto para outras estatais.
É importante registrar também que vários trabalhadores assinaram o Mobiliza porque ou assinava, ou poderia ter o seu emprego ameaçado. Foi assim com vários anistiados. Aqui na Fafen, a gente tem dezenas de trabalhadores que trabalhavam na Petromisa.
TV Petroleira – Como está a situação da fábrica, quem é que está lá?
Bruno Dantas – O processo de hibernação, tecnicamente falando, é um processo que acontece em etapas. No dia 31 de janeiro foi o marco da primeira etapa de hibernação. Alguns equipamentos começaram a deixar de operar, algumas áreas da fábrica começaram a deixar de operar e os primeiros trabalhadores começaram a ser transferidos.
A fábrica está passando por essas etapas. Ela passou pela primeira, está passando pela segunda, que está em processo de transição. Ainda tem alguns operadores lá dentro da fábrica, mas, a fábrica não está mais produzindo.
É importante a gente não discutir só o problema da hibernação em si. Chegamos num momento em que devemos discutir o tema da privatização. A questão da Fafen, como foi colocada pela administração da Petrobrás, a saída é o arrendamento.
Nos vimos que os anos de 2017, 2018 foram marcados por várias ações populares, que impediram a venda de vários ativos da Petrobrás. Ações que questionaram a forma de como a Petrobrás vinha sendo privatizada.
A “pedalada” que a alta administração está encontrando é o arrendamento, o aluguel para esse entrave judicial.
A Petrobrás, hoje, já colocou a Fafen para aluguel, já colocou nos classificados internacionais, das bolsas de valores, do pregão internacional e já tem três multinacionais se oferecendo para alugar, para arrendar a Fafen. Os nomes ainda não foram revelados.
Na verdade, é privatizar porque esses contratos nunca são por menos de 20 anos e nunca é com a cláusula de renovação automática. Então, já iria aí 20, que se tornariam 40 anos.
Por isso, o tema da privatização precisa entrar na pauta também. A gente precisa questionar, porque o governo de Sergipe, por exemplo, já está se oferecendo para dar todo tipo de isenção, todo tipo de benefício para essas industrias. A gente sabe que são indústria que vão chegar aqui no país e operar em condições para não pagar impostos, para gerar subempregos, terceirização, quarteirização. É esse tipo de emprego que elas oferecem em detrimento de milhões de sonegação de impostos.
TV Petroleira – O Brasil importa 70% de fertilizante para o país. Essas importações recebem isenções, é isso? E o que é produzido aqui é altamente taxado?
Bruno Dantas – É importante a gente entrar nessa discussão também para desmistificar que as Fafens dão prejuízos. Na verdade, a Fafen é uma empresa que tem tudo a ver com gás, que faz parte dessa integração. Por que? Porque a Fafen tem como insumo principal o gás natural e o Brasil tem total condição de atender uma fábrica de fertilizantes, como a Fafen, com o nosso gás natural.
Então, 60% do custo da Fafen é gás natural, que poderia ser entregue pela Petrobrás de forma subsidiada ou de qualquer forma que pudesse garantir o seu pleno funcionamento.
Para dar um exemplo, no ano passado, na greve dos caminhoneiros, eles estavam justamente questionando o preço dos combustíveis, a política de preço dos combustíveis da Petrobrás, que estava estrangulando a população brasileira, além da questão do gás de cozinha. Eu quero dizer que isso aconteceu com a Fafen também.
Como é que a Petrobrás faz uma política dessa que ela mesma controla? São políticas claras de sabotagem, de boicote para tentar justificar a venda.
Nos Estados Unidos, o mesmo gás que agora está aqui US$ 12,00, lá custa US$ 3,00 para a indústria. Na Rússia custa US$ 1,00 que, inclusive, é subsidiado pelo governo Russo porque o tema de fertilizante é um tema estratégico, de soberania do país.
Vários países, hoje, sofrem com problema de soberania, porque tem problema de fornecimento e de conseguir alimentos no mercado externo.
Então, essa política de preço internacional só tem sido desfavorável para a Petrobrás, no sentido do atendimento à Fafen. A Fafen foi muito prejudicada. Se a Fafen fosse uma empresa inviável economicamente, não haveria três empresas multinacionais querendo entrar no negócio hoje, porque, realmente, o país é um grande exportador de alimentos, com terras para se produzir alimentos e um mercado consumidor de fertilizantes quase que inesgotável. É disso que a Petrobrás está abrindo mão de forma errada, de forma criminosa por parte da alta administração da Petrobrás.
TV Petroleira – Mas, existe essa isenção para produtos importados e alta taxação para os produtos da Fafen?
Bruno Dantas – Existe essa alta taxação, como no caso do gás, como acabei de te falar. Em relação a importação de fertilizantes, alimentos, a gente percebe que a política externa do país está caminhando para isso.
Por exemplo, aqui, teve uma fábrica de alimentos, na área de leite, que fechou porque não tem mais condições de concorrer com a importação de leite. Foi uma política de agora, do Governo Federal. Então, é esse tipo de política que está sendo implementada aqui no Brasil. Nada impede que isso aconteça na área de fertilizante.
TV Petroleira – Quais são as ações que estão sendo tomadas contra a hibernação?
Bruno Dantas – Desde 2018, nós temos feito mobilizações, não só na categoria, mas também envolvendo a sociedade civil organizada, no estado de Sergipe, em outros sindicatos. Conseguimos fazer várias audiências públicas na Assembleia Legislativa, tentando pressionar as bancadas federais aqui de Sergipe. Os companheiros da Bahia fizeram a mesma coisa.
Fizemos essas iniciativas junto aos governadores, até chegar à direção da Petrobrás, através do governo federal.
Essa pressão está acontecendo nesse ano também. A gente fez algumas audiências públicas, no campo institucional.
No campo da mobilização, nós fizemos algumas mobilizações com a categoria e também envolvendo a população ao redor da Fafen, porque os municípios vão quebrar, não vai ter emprego para a população. Essa população desempregada demandar mais serviço públicos e os serviços públicos, com o corte dos impostos, vão cair a qualidade.
Nós tentamos colocar isso para a população, para os prefeitos, para que pudesse ter uma mobilização da microrregião. A resposta foi positiva. Mas, o governo federal e a direção da Petrobrás estão muito decididos a fazer o que estão fazendo. Não existe sensibilização nenhuma por parte do governo e nem da alta administração da Petrobrás.
Pelo contrário, existe uma definição mesmo em desmontar a Petrobrás. A gente viu o presidente da Petrobrás falando que o sonho dele é ver a Petrobrás privatizada. Então, a Fafen, na verdade, é apenas um capítulo desse sonho.
A gente vai continuar lutando com a categoria, tanto a nível local quanto a nível nacional, porque a gente não pode perder esses empregos, esse patrimônio. A gente ainda entende que é possível reverter o processo de privatização da Fafen.
Edição: Vanessa Ramos (FNP)
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Após esta entrevista Bruno Dantas publicou um artigo em que é informado que o governo de Sergipe e Alta administração da Petrobrás se reuniram e anunciaram que três empresas se interessaram pela privatização das unidades das FAFEN´s: Formitex, Grupo Unigel e Acron (grupo russo).
