Agora, a proposta alternativa ao atual PED, construída no Fórum Unitário (FNP, FUP, FNTTAA, FENASPE, GDPAPE) passa a avaliação e tramitação no âmbito da Petros. A proposta visa à manutenção do PPSP (repactuados e não repactuados), como plano de benefício definido, garantindo os atuais direitos deste modelo, e enfrentando a mesma magnitude de déficits com um rol de medidas alternativas, em desfavor do atual PED “assassino”.
Para quem pagou as contribuições extras, a proposta prevê o devido abatimento desses pagamentos através de valores compensados nas futuras contribuições normais.
Todas as explicações, tanto em relação ao Petros 3, que foi apresentado pelos representantes da Petrobrás no GT, quanto em relação à proposta alternativa, das Federações, sindicatos e associações, serão aprofundadas posteriormente.
A criação do Petros 3, um Plano CD puro, com as patrocinadoras se desincumbindo de responsabilidades com os assistidos, tendo sido aprovada pelo Conselho Deliberativo da Petros, se espera que ocorra a aprovação dos PPSPs (BDs), com as patrocinadoras mantendo suas responsabilidades para com os assistidos, seguindo a tramitação legal até ser oferecido aos participantes e assistidos para decisão de adesão. Isso deve demorar alguns meses e possivelmente não acontecerá antes do final do primeiro semestre de 2019.
Somente depois de serem cumpridos todos os formalismos administrativos e legais obrigatórios, tanto, o Petros 3 como os PPSPs serão colocados com simuladores para serem analisados com total transparência por todos os participantes e assistidos.
Com toda essa tramitação não deve acontecer logo, será preciso se ater aos canais de comunicação dos sindicatos.
A depender do andamento do processo do Petros 3 e da proposta alternativa (PPSPs R e NR “Ajustados”), o GT vai prestar informações atualizadas e as orientações, inclusive da assessoria jurídica para fevereiro ou março.
Assim devemos manter nossa mobilização e ampliar nossa unidade para as demais lutas da categoria e da classe trabalhadora.
Campanha de Solidariedade
19/04/2024
