10 principais golpes contra pessoas idosas

Tem golpe do PIX, do WhatsApp, do link por mensagem, do telefonema falso. Tem até golpe dos próprios bancos! Petroleiros aposentados fazem parte do estarrecedor cenário de vítimas Entre os associados do Sindipetro-RJ, já foram registrados até golpes que usaram nomes e números de telefones de advogados da entidade para enganar principalmente os aposentados. Mas, […]

Plataformas: Judiciário define transporte casa-trabalho

Para os trabalhadores que moram na região metropolitana do Rio de Janeiro, ficou estabelecido o translado casa-trabalho/trabalho-casa; para os trabalhadores que vêm de outras regiões ficou definido o translado aeroporto ou rodoviária-trabalho/trabalho- aeroporto ou rodoviária A decisão é abrangente aos trabalhadores da P-74, P-75, P-76 e P-77 que embarcavam pelo Rio de Janeiro na ocasião […]

Reunião de julho/2023 dos aposentados e pensionistas

Na terça-feira,04/07, o Sindipetro-RJ realizou sua reunião dos aposentados e pensionistas, no Clube de Engenharia, Centro do Rio Em pauta: o Congresso do Sindipetro-RJ e a perspectiva do Congresso da FNP; um profundo informe jurídico que aprofundou o debate político. Ao final da reunião, se passou breves informes: 1- sobre o Grupo de Trabalho da […]

Terça (04/07) tem reunião de Aposentados

Atenção aposentados e pensionistas, o Sindipetro-RJ convoca reunião mensal de Julho para a próxima terça-feira (04/07), às 14h, no Clube de Engenharia (Avenida Rio Branco, 124-22º andar – Centro). Também estará disponível o formato virtual. Acesse a sala pelo: https://bit.ly/Aposent-04-07 Na pauta, informes sobre os Grupos de Trabalho temáticos com o RH Petrobrás e o […]

Complemento da RMNR volta à pauta de julgamento no STF

O Sindipetro-RJ está e esteve atuante no tema do complemento da RMNR em todas as instâncias do Judiciário onde o assunto foi e está sendo discutido. Entretanto, é preciso deixar as ilusões de lado e entender que o Judiciário, com o presente julgamento, cumpre seu papel institucional com a negativa e limitação de direitos aos […]

Não perca o prazo – Ação individual de IRPF sobre PED – Sindipetro-RJ

A fim de garantir, ao menos, o que está consolidado na jurisprudência, isto é, o aproveitamento do incentivo fiscal no limite dos 12% da contribuição à previdência complementar, o Sindipetro-RJ alerta a categoria para a possibilidade de realizar ação individual. Não perca o prazo! Veja a documentação necessária abaixo Segundo as regras da própria Receita […]

PLR: erros da hierarquia causam prejuízos da Petrobrás no Judiciário

Trabalhadores estão reavendo lucros e resultados que deixaram de receber, porque empresa destinou pagamentos a gerências A ação civil pública (0001146-05.2019.5.10.0003) que cobra o pagamento integral da Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) pela FNP e seus sindicatos, entre eles o Sindipetro-RJ, ainda não transitou em julgado e está no Tribunal Superior do Trabalho (TST), […]

Revisão da Vida Toda: STF publica decisão que permite reabertura de processos

No dia 13/04, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou o acórdão da decisão que reconheceu a chamada revisão da vida toda de aposentadorias pagas pelo INSS   Com a publicação do acórdão os juízes responsáveis pelas ações que tramitam em todo o Brasil poderão voltar a dar andamento aos processos, que estavam parados e aguardavam […]

Informe Jurídico sobre ação de FGTS x TR

O Sindipetro-RJ aguarda julgamento do STF e orienta cautela com ações individuais É importante esclarecer que, em 2014, o Sindipetro-RJ fez ação (0000328-67.2014.4.02.5101) que transitou em julgado contra os trabalhadores em outubro de 2018 e o processo foi arquivado. Mas, ainda está em curso um protesto judicial (5083558-43.2019.4.02.5101) que pede interrupção do prazo prescricional e […]