Vitória do Sindipetro-RJ: liminar restabelece a escala 6×9 no ARM-Rio
Medida judicial encaminhada pelo Sindicato visa a suspensão da mudança unilateral da escala de trabalho de 6×9 para 4×6 imposta aos empregados do setor de “Preparação de Carga” da unidade de armazenamento e logística da Petrobrás A alteração aplicada pela empresa viola as cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) vigente, que exige negociação e […]
A retomada: Aposentado Presente nos Bairros em Madureira
Na tarde de terça-feira (21/07), o Sindicato reiniciou as atividades da Campanha Aposentado Presente nos Bairros (APB), no auditório da Universidade Estácio, no campus localizado no Shopping Madureira Campanha itinerante promovida pelo Sindipetro-RJ que esclarece a categoria sobre a situação da Petros e dos PEDs tem sua 2ª edição iniciada em tradicional bairro do subúrbio […]
Judiciário concede tutela de urgência, proibindo, liminarmente, Petrobrás de aplicar hipervigilância e de usar dados já coletados em avaliações de trabalhadores
Atualizado em 12/08/2026 Sindipetro-RJ obtém tutela de urgência inibitória, proferida pelo juiz da 18ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, determinando que a Petrobrás suspenda imediatamente o uso das informações coletadas pelo programa “Work Sampling – SUB/SMS” e não utilize, para qualquer finalidade, os dados coletados pelo Programa, especialmente em avaliações de […]
Recurso do Sindipetro-RJ derruba liminar da Petrobrás que travava execução de ações Resiliência 2020/COVID-19
Outros sindicatos também recorreram e agora os processos vão seguir adiante. Veja quem pode entrar com a ação e quais os documentos devem ser enviados ao setor Jurídico do Sindicato No mês de abril passado, o Sindicato iniciou a execução para os seus sindicalizados da ação que julgou ilegal o Plano de Resiliência, que foi […]
Justiça confirma: trabalhadores da base do Sindipetro-RJ já possuem proteção que garante a suspensão dos descontos e restituição dos valores cobrados por suposto déficit da AMS
Os trabalhadores representados pelo Sindipetro-RJ, entidade filiada à Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), já possuem proteção judicial para impedir a cobrança das contribuições extraordinárias impostas pela Petrobras em razão do suposto déficit da Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS) referente ao exercício de 2020. A decisão reconhece que a Petrobras e a Transpetro não poderiam implementar […]
Jurídico do Sindipetro-RJ conquista vitória parcial, obrigando a Refinaria de Manguinhos restabelecer o plano de saúde para os trabalhadores
Liminar obtida pelo Sindipetro-RJ, por meio de Ação Civil Pública ajuizada pelo Sindicato, obriga o imediato restabelecimento dos planos de saúde e odontológico dos empregados e dependentes A decisão assinada pela Juíza do Trabalho Titular Adriana Paula Domingues Teixeira da 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – 1ª Região: (…) DEFIRO PARCIALMENTE tutela […]
A Van de Mecum chega ao Complexo Boaventura
O atendimento jurídico itinerante do Sindipetro-RJ marcará presença na manhã de quinta-feira (25/06) no antigo Comperj para toda a categoria petroleira, incluindo próprios, terceirizados e aposentados da unidade O “Van de Mecum” é um trocadilho entre Van (transporte) e o termo jurídico Vade Mecum (compilação de leis, a “bíblia” do advogado). A iniciativa promovida pelo […]
Judiciário condena Petrobrás por prática antissindical
Decisão judicial remete a Ação Civil Pública (ACP) 0101054-13.2024.5.01.0067 movida pelo Sindipetro-RJ sobre discriminação contra trabalhadores do Offshore, que foram submetidos a constrangimento tendo suas escalas de embarques retiradas por conta de movimento grevista dos técnicos de segurança em 2024 A Petrobrás se recusou a implementar o regime de Turno Ininterrupto de Revezamento conforme a […]
Site Jota retifica informação a pedido do Sindipetro-RJ
A pedido do Sindipetro-RJ, o site Jota, especializado em notícias e análises jurídicas, retificou um informe publicado no último dia 04/06. A matéria original afirmava, de forma equivocada, que o TST teria anulado a escala de 14×21 no sistema Petrobrás Para corrigir o equívoco, o Sindicato encaminhou uma nota oficial, e publicou uma matéria sobre […]
TST não anulou escala 14×21
Sindipetro-RJ esclarece que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) não suprimiu a escala no sistema Petrobrás O setor Jurídico do Sindicato está recebendo uma série de questionamentos da categoria petroleira por conta de uma matéria publicada na quinta-feira (04/06) no site de notícias jurídicas Jota. O texto afirma que, em julgamento realizado no dia 02/06, […]