Gerência de RH se compromete a intermediar revisão das punições
Após nova manifestação realizada nessa quinta (11/03) contra as punições aos trabalhadores do Compartilhado RSUD/SSU (no Edise), as direções do Sindipetro-RJ, da FUP e da FNP se reuniram com a gerência corporativa do RH da Petrobrás. Diego Hernandes, gerente do setor, assumiu o compromisso em intermediar a revisão das punições com a condição de que o Sindipetro-RJ aguardaria até segunda-feira, 15 de março, sem realizar novas manifestações. A proposta foi acolhida pela representação dos trabalhadores. A reunião com o RH aconteceu a pedido do presidente da companhia, Sérgio Gabrielli.
Terror no setor de Serviços Compartilhados da companhia
No Compartilhado/RSUD/BS/SSU ocorrem intermináveis auditorias, com a instauração de procedimentos administrativos consecutivos, com base em denúncias caluniosas acobertadas pelo anonimato. Tal regime desestabiliza o setor e ataca a moral e a competência daquele grupo de profissionais.
O Compartilhado resolveu punir o “erro de procedimento”, com base no Código de Ética da empresa, formulado a partir da Lei SOX (Sarbanes Oxley), recomendada pela Bolsa de Nova York e aplicada em empresas de capital aberto para evitar prejuízos financeiros aos investidores. Essa legislação foi criada por conta dos escândalos da Enron (do setor de energia), Worldcom (telecomunicações), entre outras empresas daquele país. Os desvios naquelas companhias foram obra do alto escalão, mas na Petrobrás é a vida dos funcionários, com 20, 30 anos de serviços prestados, que está sendo vasculhada.
Sanções disciplinares se transformaram em rotina, a partir das cartas de advertência e das suspensões de 3 a 29 dias do contrato de trabalho. É inaceitável a repreensão a alguns funcionários responsáveis pela aquisição de bens na RSUD/SSU, sem que haja comprovação de qualquer ação dolosa por parte desses funcionários e, em alguns casos, sem levar em consideração os argumentos apresentados por ocasião da fase de investigação. Os trabalhadores sequer recebem cópias do documento da punição. Eles não têm direito a ampla defesa, garantida na Constituição Federal, sendo impedidos de contar com a presença de um advogado.
No Compartilhado/RSUD/SSU, através da imoralidade de uma “denúncia anônima” é acionada a Segurança Patrimonial, antiga DIVIN, e com base na lei SOX, é vasculhada a vida de um funcionário ou de um grupo. O Sindipetro-RJ torna pública essa denúncia já que a Segurança Patrimonial não respondeu ao nosso oficio 167 de 15/03/08. Naquela data, já questionávamos a tal “denúncia anônima”.
Através de práticas como denúncia anônima e “falha de procedimento”, 24% dos funcionários dessa gerência estão sendo punidos. As retaliações vão de perda do cargo e advertência, até demissão.
Não há justificativa em punir alguém que cometeu um erro de procedimento, que pode ser motivado por falta de treinamento. A própria gerência, em reunião com o Sindipetro-RJ, no dia 2 de fevereiro, reconheceu que não houve favorecimento próprio e nem de terceiros nos referidos erros. Então, por que punir? Essa foi uma prática da ditadura.
A partir de denúncia anônima, tomamos conhecimento também que todos os trabalhadores da empresa estão sendo grampeados e tem seus e-mails vasculhados. Se isso existe, a Segurança Patrimonial, que é subordinada à presidência da companhia, deveria informar à categoria.
Sabemos que há crimes pela internet, previstos no Código Penal e passíveis de quebra de sigilo. Mas queremos saber qual seria a motivação para submeter os petroleiros ao grampo. Um grampo telefônico só pode ser usado mediante decisão judicial!
O Sindipetro-RJ, logo que recebeu a denúncia das punições, solicitou reunião com a gerência Geral do Compartilhado, que através da gerente imediata do incidente, nos recebeu e manteve as retaliações.
O sindicato não aceita as punições e exige o fim desses procedimentos. Recebemos a promessa de uma reunião com a gerente geral do Compartilhado, Susana Campos, na segunda-feira, 8 de março, às 10h. Nós não vamos admitir dentro da Petrobrás esse clima de terror contra os trabalhadores. Estamos nos reportando ao Compartilhado, ao diretor de Serviços e ao presidente da empresa. Permanecendo esse clima, seremos obrigados a denunciar as arbitrariedades e abusos da companhia ao presidente da República, ao Congresso Nacional, à imprensa, à Justiça, ao Ministério Público, ao Ministério do Trabalho, às Comissões de Trabalho do Poder Legislativo e à OIT- Organização Internacional do Trabalho. A nossa expectativa é por uma resolução rápida. A palavra agora está com a direção da Petrobrás!
É sabido que cerca de oitenta por cento da produção nacional de petróleo vem da Bacia de Campos. Ali e em outras áreas offshore trabalham mergulhadores: algumas centenas de homens exercem a profissão que a ONU considera a mais perigosa do mundo. O que a sociedade, de um modo geral, desconhece é que a contratação é feita através de terceiros, apesar desses profissionais serem parte integrante da equipe de técnicos empenhados na ex ploração de petróleo, atuando na atividade-fim da empresa. A legislação que regula o trabalho autônomo define que a partir da quarta remuneração seguida o profissional, desde que dentro da atividade-fim, tem vínculo empregatício.
A Direção do Sindipetro-RJ comunica aos petroleiros da base do Rio de Janeiro que a greve dos companheiros terceirizados que trabalham nas obras do Cenpes, deflagrada no dia 9 de fevereiro, tem o nosso apoio.
A greve foi decidida em Assembléia, coordenada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Construção Pesada Intermunicipal (SITRAICP).
O Sindipetro-RJ é solidário com a luta dos trabalhadores terceirizados, como sempre foi, ao longo de sua história. Vamos cobrar com toda a veemência o direito desses companheiros, no que diz respeito ao cumprimento do acordo firmado entre empresa e empregados. Não vamos aceitar que os trabalhadores sejam desrespeitados!
Os dirigentes sindicais petroleiros há décadas sofrem a cada ano na mesa de negociação com a apresentação do balanço da AMS. Nesse balanço, o gerente do RH Diego Hernandes e o gerente de AMS Adaílton pintam um quadro desastroso de despesas crescentes, colocando os aposentados e pensionistas como causadores desse déficit. Esses senhores são tão contundentes em suas colocações que foram denominados de "coveiros da AMS".
A resposta do movimento sindical ligado à FNP tem sido sempre firme em defesa dos aposentados e pensionistas. O nosso argumento tem como base o óbvio: quando jovem, o(a) petroleiro(a) usa muito pouco ou quase nada a AMS e na terceira idade, naturalmente, usamos com muito mais freqüência. Foi assim durante o governo FHC e não é diferente no governo Lula. Ou melhor, tem sido pior num governo com forte base social e com compromissos com a classe trabalhadora. Logicamente não dava para ter expectativa de melhoria na AMS no governo privatista de FHC.
A FUP chamou um ato na última quarta, 3 de fevereiro, na porta da sede da Petrobrás para defender o pagamento aos aposentados e pensionistas dos níveis de 2004, 2005 e 2006. A FUP quer discutir o pagamento desses níveis na mesa de negociação. Estranho comportamento, considerando que a Federação orientou seus sindicatos a não entrar com ações cobrando esses níveis inclusive com a defesa do indicativo de aceitação desses acordos que discriminam os aposentados nas assembléias que discutiram o ACT.
Os sindicatos da FNP têm várias ações com decisões favoráveis para pagamento desses níveis em segunda instância e não sabemos por que nenhuma transitou em julgado, ou seja, até agora ninguém botou o dinheiro desses níveis no bolso. O que chama atenção é que a FUP no último ACT propôs, e a categoria aprovou contra o indicativo da FNP, a reabertura da repactuação. Parece que a FUP quer se antecipar a alguma decisão que contrarie seus planos: ou a justiça vai começar a decidir pelo pagamento desses níveis ou a repactuação está começando a fazer água como o acontecido com o PPV.
A campanha “O petróleo tem que ser nosso!” começa o ano participando, no final de janeiro, do Fórum Social Mundial (FSM). No Brasil, as principais atividades vão se concentrar nos estados do Rio Grande Sul e da Bahia. O Fórum do Rio de Janeiro, instalado no Sindipetro-RJ, vai participar tanto em Porto Alegre e municípios vizinhos quanto em Salvador.
Integrados aos sindicatos da Frente Nacional dos Petroleiros (FNP), vamos alugar um espaço no FSM e tema petróleo estará pautado em diversas mesas. Vamos apresentar o filme da campanha, seguido de debate, nos cinco municípios gaúchos que participam do FSM. Também manteremos tendas, com ampla divulgação de materiais (camisetas, filmes, cartilhas, panfletos, jornais, etc). Está assegurada a presença de diretores do Sindipetro-RJ e dos demais sindicatos da FNP, além de militantes da campanha na base do RJ, nas principais cidades em que o FSM está programado.
A gerência do Compartilhado mais uma vez, como nos anos anteriores, age como adversária do sindicato. Querem esvaziar o desconto assistencial, que almeja pagar o dia dos petroleiros em greve no último acordo coletivo e principalmente financiar a campanha “O petróleo tem que ser nosso!”. Essa campanha defende que todo o petróleo descoberto pela Petrobrás seja nosso, dos brasileiros, para pagar a imensa dívida social com nosso povo. Na vez passada, o Compartilhado propôs quarenta e cinco dias para o envio da cartinha, como reclamamos, recuaram para os 30 dias como prevê o acordo coletivo. Como na vez passada, protestamos também pela forma como o compartilhado usa para informar e orientar acerca do assunto, pois perguntar se o petroleiro aceita ou não o desconto sem dizer para que se destina o dinheiro, no nosso entendimento, é estimular o não desconto. Informamos expressamente, através de oficio, a aplicação do desconto.
