Sindicato orienta a emissão de CAT para quem for contaminado no local de trabalho

A empresa está colocando em prática um cronograma de idas aos prédios administrativos para recolher os pertences de cada trabalhador. A ação tem o objetivo de viabilizar a obra do smart office, já criticada pelo Sindicato em outras matérias (por exemplo, dentro do contexto do teletrabalho permanente em “Armadilhas do Teletrabalho“).

Na visão do Sindicato, essa pressa para retirar os pertences é mais um ataque aos trabalhadores, pois a própria empresa disse que manteria o teletrabalho decorrente da pandemia até janeiro. No entanto, para instituir uma forma de trabalho com o objetivo de precarizar ainda mais nossas condições, inclusive com a possibilidade de aumentar a quantidade de pessoas no mesmo espaço com a redução do tamanho das estações de trabalho, ela passa por cima das regras sanitárias e arrisca os trabalhadores.

A pressa para fazer essa obra tem também o sentido de “passar a boiada” durante a pandemia e aumentar a intensidade de ataque aos trabalhadores.

Veja as orientações de como fazer

O Sindipetro-RJ já se posicionou contra essa medida da empresa desde a primeira vez que ela tentou implementá-la, e estamos lutando para que a hierarquia mantenha a postura condizente com a proteção dos trabalhadores. No entanto, desde já orientamos os trabalhadores a, caso apresentem sintomas ou sejam testados positivo para COVID-19 nos dias seguintes após terem ido a algum prédio administrativo, entrem em contato com o Sindicato e emitam a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), que é direito dos trabalhadores. Veja as orientações de como fazer  

A empresa tem se recusado a emitir CATs para a COVID-19, mesmo após diversas manifestações de fiscais do trabalho em reuniões e do próprio MPT, a partir de parecer da Fiocruz emitido em 1º de outubro de 2020. O Sindipetro-RJ já tem ação judicial solicitando a emissão de CAT por parte da empresa. No entanto, mediante a recusa da empresa, o Sindicato conta com profissional médica do trabalho habilitada e pode realizar essas comunicações de acidente de trabalho.

Portanto, orientamos que além de entrar em contato com a empresa nos casos de apresentar sintomas ou testar positivo para COVID-19 após acesso ao seu prédio administrativo da Petrobrás, entre também em contato com o Sindicato pelo sms@sindipetro.org.br e faça a CAT. O documento formaliza o acidente de trabalho e garante ao trabalhador a estabilidade de um ano, com reflexos na Petros e no benefício concedido pelo INSS.

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