Ao se discorrer
sobre este tema necessariamente deve-se refletir sobre o modelo
de desenvolvimento que impulsionou o crescimento industrial
das sociedades capitalistas no século XX.
Ao iniciar
um novo milênio, todos os esforços para buscar
uma equação para a redução da emissão
de poluentes na atmosfera, como a dos níveis de dióxido
de carbono proposto pelo Protocolo de Kyoto, esbarram na resistência
dos países industrializados e no voto contrário
a ratificação do governo americano. Bush não
somente mantém a posição já conhecida
dos EUA, como também propõe a flexibilização
das leis ambientais para incentivar o aumento da geração
de energia elétrica. Tais posturas fazem parte de um
cortejo movido e cinismo e manutenção de um ciclo
de dominação econômica, que se perpetua
voltado para os interesses dos grandes grupos industriais.
Este modelo
tem levado às últimas conseqüências
a lógica do lucro, pouco importando-se com a saúde
e a segurança dos trabalhadores e da população
ou com as conseqüências para o meio ambiente e, com
as condições de vida no Planeta para as gerações
futuras. E é sobre estes fatos que refletiremos neste
artigo.
Uma indústria
poluidora e de alto risco
Têm razão
os que apelidaram o petróleo de "ouro negro".
Suas propriedades fisico-químicas viabilizaram o transporte
individual em altas velocidades. Conseqüentemente viabilizaram
duas das indústrias mundiais mais rentáveis do
século XX: a indústria do petróleo e a
indústria automobilística. Ambas se alimentam
e são interdependentes.
Consumir petróleo
e seus derivados significa devolver para a atmosfera, sob a
forma de gases e poeiras, uma massa enorme de carbono e outros
elementos como enxofre e nitrogênio, que foram retirados
desse meio há milhões de anos. Estima-se hoje
que o planeta esteja consumindo cerca de 100 milhões
de barris equivalentes de petróleo por dia. Essa massa
de petróleo e gás é quase toda queimada,
transformando-se basicamente em gás carbônico.
É uma massa de carbono sem precedentes na história,
jogado artificialmente na atmosfera.
Mas essa massa
de gás jogada na atmosfera é apenas um dos fatores
de agressão à natureza promovido pela indústria
do Petróleo. As agressões ocorrem em todas as
etapas dessa indústria.
Na simples exploração
de possíveis campos de petróleo já são
utilizadas explosões com dinamites. Alguém pode
imaginar os efeitos sobre a fauna exposta a esses eventos?
No processo de
perfuração de poços são descartadas
lamas oleosas. Nas instalações de produção
há sempre riscos de derramamentos, de incêndios
e, normalmente são descartados rejeitos com enormes potenciais
de agressão à natureza como as águas de
produção, em geral com alta salinidade e que são
descartadas ainda contendo significavas massas de óleo.
Nos vários
meios de transporte de óleo dos campos de produção
até as unidades de refino, há também enormes
riscos envolvidos tais como derramamentos e incêndios
seja em transporte por água, dutos, ferrovias ou rodovias.
Exemplos lamentavelmente fazem parte da nossa memória.
O caso do Exxom Baldez é apenas o maior em termos de
agressão à natureza. A explosão em gasodutos
subterrâneos em uma cidade mexicana há alguns anos
talvez seja o maior em vítimas humanas. Mas, para ficar
no Brasil, lembremos da Vila Socó (SP), com suas centenas
de mortes.
Ao lembrarmos
que os grandes centros consumidores de petróleo de maneira
geral situam-se distantes dos grandes pólos produtores,
com facilidade iremos perceber que todos esses riscos estão
presentes e se multiplicam ao longo de todas as milhas percorridas
pelo petróleo em sua viagem de seu sítio de origem
até as refinarias.
Quando o petróleo
chega em uma refinaria se inicia uma nova etapa que se caracteriza
por elevados riscos à saúde e de agressão
à natureza: a indústria do refino é das
mais intensivas na utilização de dois insumos
caros à humanidade; água e energia. E a água
que utiliza, ao menos no Brasil, ainda é descartada contendo
grande quantidade de óleo, além de outras matérias
orgânicas e metais. A grande imprensa costuma noticiar
que a indústria do Petróleo é a maior poluidora
da Baía da Guanabara por exemplo. E têm razão
para esta assertiva.
Por serem grandes
consumidoras de energia, e em geral serem auto-suficientes neste
insumo, as refinarias são grande consumidoras de petróleo
e seus derivados, constituindo-se, portanto, em grandes agressoras
da atmosfera.
Mas depois das
refinarias, os produtos ainda têm que chegar aos distribuidores
finais. E aí há mais uma "viagem" a
ser feita em caminhões, muitas vezes por estradas em
péssimas condições, atravessando vilas
sem nenhum tipo de cuidado para evitar acidentes. E eles vêm
ocorrendo. Lembremo-nos do trem descarrilado e incendiando em
Pojuca (Ba). Quantos caminhões já tombaram com
produtos inflamáveis por nossas estradas?
Mas os problemas
não param no transporte. Ë na última etapa
de comercialização que os riscos aumentam e se
multiplicam. Por serem dispersos e pequenos, é que passam
despercebidos, mesmo pelos órgãos de fiscalização
ambiental.
- Quantos depósitos
de pontos de comercialização de gás de
cozinha operam neste país sem os mínimos cuidados
com segurança?
- Quantos postos
de gasolina operam com tanques vazando, e com descarte de
produtos derramados – ou usados – diretamente para as redes
de esgotos pluviais?
- Quantos frentistas
operam respirando hidrocarbonetos e, portanto, se expondo
diretamente a agentes cancerígenos nos mais de 25 mil
postos brasileiros?.
Obviamente que
todos os potenciais de riscos podem ser minimizados com a tecnologia
já desenvolvida pela indústria do petróleo
e o cumprimento da legislação já existente.
No entanto, a impressão que passa é que a humanidade,
obcecada pelas emoções e facilidades que os produtos
do "ouro negro" lhe propicia, pouco se dedica a evitar
suas desastrosas conseqüências. O estilo de vida
na sociedade de consumo hoje é caracterizado por atitudes
individuais, individualismo muito em voga, como a opção
pelo transporte por automóvel, 25 vezes mais poluente
do que os veículos de transporte coletivo.
Análises
de catástrofes mostram que elas poderiam ter sido evitadas
Após cada
grande acidente ocorrido nas últimas décadas tem
ficado claro que os donos da indústria do petróleo,
e os legisladores de maneira geral, pouco se dedicaram a prevenir
catástrofes. Qualquer iniciado poderia prever o que ocorreu
em Vila Socó, com uma favela construída sobre
dutos de combustíveis. Mas ela estava lá, esperando
a hora para virar vítima. E ainda hoje as faixas de segurança
em torno de petróleo e seus derivados são pouco
respeitadas, haja visto o recente acidente, que poderia ter
sido pior em suas conseqüências, ocorrido em um conjunto
residencial de luxo em São Paulo.
Precisou ocorrer
aquele enorme vazamento no Alasca para que os legisladores internacionais
passassem a exigir navios de casco duplo para o transporte de
petróleo.
No caso do acidente
da Baia da Guanabara a análise demonstrou que com alguns
instrumentos de controle e maior número de operadores,
no mínimo o vazamento poderia ter sido detectado e estancado
logo no início. A sangria negra destruiu manguezais,
matou espécies nativas e contaminou seriamente o já
combalido espelho d´água da Baía da Guanabara
que levará anos para recuperação.
No caso do acidente
de Enxova em 84, os equipamentos que estavam lá para
trazer segurança e salvar, de nada adiantaram!. E porque
o grande número de mortes se havia equipamentos de segurança?
Porque eles não haviam sido suficientemente testados
e sequer os trabalhadores tinham o necessário treinamento
para operá-los.
No caso do acidente
da P-36 ficou claro que houve falhas de projeto. Algo óbvio
não fora respeitado: elementar, em área sujeita
a hidrocarbonetos, os equipamentos elétricos precisam
ser adequadamente protegidos e isto não ocorreu, resta
a indagação, porque?
Por trás
desses erros fica claramente a impressão que os empresários
dessa indústria – ainda que estatais – trabalham de olho
grande nos lucros e muito pouco investem em prevenir os riscos
inerentes a esta atividade e que são sobejamente conhecidos.
Espanta a obviedade
das soluções que evitariam grandes acidentes nesta
indústria. E não foram evitados por que? A pressa
em produzir, a busca de recordes de produção a
qualquer custo e o olhar direcionado para os enormes lucros.
Além disso a progressiva redução de pessoal
que deveriam cuidar dessa prevenção, agrava os
problemas já existentes. A empresa vem desconsiderando
os alertas técnicos apontados nesta direção.
A terceirização
e a precarização no trabalho em uma indústria
de ponta
A política
de terceirização levada a cabo pela Petrobrás,
levou a uma precarização da relação
de trabalho, a uma redução do nível de
qualificação e de treinamento da mão de
obra contratada e a um aumento dos acidentes de trabalho.
Grande parte
dos acidentes com perda de tempo e mesmo acidentes fatais, vem
ocorrendo nas instalações da Petrobrás
com trabalhadores terceirizados. Os números da própria
empresa demonstram claramente este fato. Além disso,
existe
uma relação
de trabalho desigual e injusta quando comparados aos efetivos
próprios da empresa, em relação aos direitos
sociais, estes trabalhadores não recebem orientação,
treinamento e material de proteção adequado às
suas funções.
A terceirização
virou um grande balcão de negócios, sem limites
contratuais nítidos em relação às
obrigações que devem ter estas empresas prestadoras
para com os contratados. O descumprimento da legislação
é fragrante, das Normas Regulamentadoras no que tange
a proteção, exames de saúde e instalação
de CIPAS ao não recolhimento de FGTS e contribuições
previdenciárias.
A empresa ao
adotar esta política de não realizar concursos
para suprir seus efetivos de pessoa, apostou errado que reduziria
custos com a terceirização, no entanto jurisprudência
existe sobre a responsabilidade solidária quando de acidentes
com perdas materiais ou de vida de trabalhadores contratados
no interior de suas instalações e a Petrobrás
tem sido obrigada a desembolsar por conta disso.
A legislação
não é respeitada
A organização
do Estado é responsável pela aplicação
da legislação que cada país tem. E esta
legislação, na área de higiene e segurança
industrial é fruto de grandes discussões e acordos
internacionais, da qual o Brasil é signatário,
como as convenções da Organização
Internacional do Trabalho. Assim, seria de se esperar que os
organismos de Estado fossem os primeiros a respeitar essa legislação
e dar o exemplo de seu cumprimento à risca.
Não é
isso o que ocorre com a indústria do Petróleo
no Brasil, a despeito de ser essencialmente estatal. Plataformas
de petróleo foram instaladas na Bacia de Campos e postas
em operação sem que tenham havido as audiências
públicas precedendo a concessão das Licenças
de Operação, conforme previsto na Legislação.
A Petrobrás descarta muitos efluentes sem o necessário
enquadramento nos limites estabelecidos em resoluções
do Conselho Nacional de Meio Ambiente - Conama.
Assim, a impressão
que fica é que, por conta dos impostos, royalties , empregos,
etc que uma unidade da Petrobrás pode gerar para a localidade
em que se instala e para o país, tacitamente os demais
órgãos públicos não cobram dela
o cumprimento da legislação na execução
de seus projetos. E como a Petrobras não é cobrada,
os seus gerentes pouco investem no sentido de fazer cumprir
o que estabelece essa legislação.
Infelizmente,
esta seqüência de falhas e omissões acabaria
por levar a um grande acidente e tragédia ambiental nos
últimos dois anos, agredindo o ecossistema de um dos
principais pontos turísticos do planeta e a fonte de
renda de milhares de famílias na Baia da Guanabara. Só
a partir daí, do que a empresa chamou de fatalidade,
é que a Petrobrás passou a anunciar um plano que,
aparentemente, significa uma radical mudança de posição
gerencial em relação a segurança no trabalho
e ao meio ambiente.
Foi esse mesmo
grande acidente que explicitou a conivência dos órgãos
ambientais para com a agressão ao meio ambiente. No calor
do debate, com a imprensa publicando tudo, multas foram aplicadas,
reuniões com empresas poluidoras promovidas por órgãos
ambientais, foram realizadas. Aparentemente as licenças
de operação e a mudança de conduta passaram
a ser cobradas.
Mas tudo isso
demonstrou uma vez mais, que até então esses órgãos
pareciam desconhecer que havia risco na indústria do
Petróleo e que muitas unidades operavam sem licença
ambiental. Explicitou também que até então
esses órgãos pouco estavam cobrando em termos
de atuação preventiva e de cumprimento da lei
de outras indústrias agressivas situadas no entorno da
Baia da Guanabara.
Lei
e tecnologia apropriada existem e devem ser respeitadas
A indústria
do petróleo sempre enfrentou, com sucesso, inúmeros
desafios tecnológicos. E a Petrobrás, por exemplo,
já conquistou dois prêmios internacionais pela
liderança mundial da tecnologia de produção
de petróleo em águas profundas. E os méritos
destas conquistas cabem aos técnicos de seu Centro de
Pesquisas e de seu Serviço de Engenharia e, também,
tem que ser dito, ao corpo gerencial que desde a fundação
da Petrobrás entendeu que uma empresa como esta precisaria
de fortes investimentos financeiros e humanos no desenvolvimento
tecnológico.
Por outro lado,
inúmeros estudiosos do direito ambiental são categóricos
ao afirmar que o Brasil possui uma das mais rigorosas legislações
ambientais do mundo. Apesar dos vetos presidenciais, a Lei dos
Crimes Ambientais e a Lei das Águas se constituem em
modernos e eficientes instrumentos jurídicos para coibir
a agressão ao meio ambiente. Existem, ainda, desde a
década de 80, várias resoluções
do Conama que, se aplicadas, evitariam inúmeras agressões
ao meio ambiente que são praticadas com regularidade
pela indústria do Petróleo. E o mérito
desta legislação deve-se a atuação
de organizações sociais e ambientalistas junto
ao legislativo, mas também a todo o Poder Legislativo
que já compreendeu a importância de se preservar
o Meio Ambiente.
Se há
capacidade tecnológica para resolver problemas e se há
uma legislação no Brasil que permite coibir a
agressão ao meio ambiente, só há uma explicação
para a continuidade das agressões ambientais, praticada
por este (bem como outros) ramos industriais no Brasil: o respeito
e a preservação do meio ambiente, na realidade,
ainda não são elementos decisivos na política
de desenvolvimento das atividades econômicas no Brasil.
Novos
padrões de desenvolvimento são necessários
Muito se tem
falado, e escrito, sobre desenvolvimento auto sustentado no
Brasil e no Mundo. Parece que o conceito ainda não está
devidamente internalizado pela opinião pública,
pela autoridades governamentais, e sobretudo pelos empreendedores.
Uma série
de medidas podem e devem com urgência ser adotadas nas
atividades industriais e, sobretudo, no padrão de consumo,
com vistas a preservação das condições
de vida em nosso planeta.
Quando se refere
a indústria do Petróleo, é necessário
sempre se enfatizar a necessidade de que cada governo tome medidas
no sentido de incentivar meios de transportes de cargas e coletivos
mais eficientes em termos de consumo de combustíveis.
Assim, transportes por vias aquáticas devem ser priorizados,
seguidos por ferrovias e por último em rodovias, em ordem
de prioridade. Em termos de transporte de pessoas cabe aos Governos
em todos seus níveis envidar esforços no sentido
de aumentar cada vez mais a oferta de transportes de massas
em melhores condições, capazes de estimular a
redução do uso de veículos de transporte
individual, mesmo para quem tem condições para
bancar seus custos.
Afinal, os custos
sociais deste uso recaem sempre sobre o conjunto da sociedade
(construção e manutenção da malha
viária, aumento de doenças respiratórias
em decorrência da poluição atmosférica,
tempo perdido em congestionamentos, estresse e violência
no trânsito etc.).
Ainda em termos
de utilização de energia no transporte, é
necessário que todos os governos tomem iniciativas no
sentido de subsidiar diretamente a pesquisa e uso de energias
renováveis, ainda que seus custos diretos no momento
sejam mais caros que os combustíveis derivados do petróleo.
Os ganhos ambientais , com eliminação de custos
indiretos, compensarão os diretos. Assim podemos listar:
- uso de energia
eólica e solar inclusive para carregamento de baterias
para uso automotivo;
- ampliação
do uso do álcool combustível e de sua adição
também ao diesel;
- o uso de óleos
vegetais em substituição ao diesel;
- o uso de termelétricas
a resíduos vegetais, a lixo, e com lenha de florestas
artificiais;
- o uso de biodigestores
como alternativa para tratamento de esgotos com uso energético
do biogás gerado.
Dentre as medidas
urgentes de preservação ambiental e promoção
da segurança podemos destacar:
- É
necessário que a legislação existente
seja de fato cumprida por todos os empreendedores deste país.
Neste sentido, deve-se de imediato exigir que todas as unidades
industriais possuam licenças ambientais, com renovação
periódica mediante inspeção, estendendo-se
àquelas mais antigas, instaladas antes da existência
da atual legislação;
- É preciso
haver transparência para a sociedade sobre as condições
operacionais e de risco de cada unidade. Assim, é necessário
que a lei das auditorias ambientais sejam cumpridas, com a
publicação dos respectivos relatórios;
- É preciso
que sejam debatidos os termos de propostas de acordos de ajuste
de condutas entre as empresas que apresentem situações
de não conformidades ambientais com os Órgãos
Ambientais, antes de suas respectivas assinaturas. Órgãos
da sociedade civil, como Centrais Sindicais devem ser signatárias
desses acordos.
- As CIPAS –
Comissões Internas de Prevenção de Acidentes
de Trabalho - necessitam ter a necessária autonomia
e apoio da Petrobrás para poderem implementar programas
de antecipação aos riscos, realizar regularmente
os mapa de riscos, discutir o PCMSO e o PPRA previstos nas
Normas Regulamentadoras No. 7 e No. 9, respectivamente e investigar
os acidentes ocorridos, inclusive envolvendo os representantes
das empresas contratadas onde houver em suas reuniões
regulares e SIPATs – Semanas Internas de Prevenção
de Acidentes de Trabalho;
- Por fim, é
preciso que Sindicatos e Centrais Sindicais tenham assentos
assegurados em Comissões de Investigação
de Acidentes de Trabalho e Ambientais;
*
Secretário Geral do Sindipetro-RJ e dirigente da FUP
Artigo apresentado no II Forum Ambiental Pro-Rio, em 2001
Secretaria de Saúde,
Tecnologia e Meio Ambiente do
Sindipetro-RJ
Endereço: Av. Passos, 34 - Centro - Rio de Janeiro - RJ
Telefone: (021) 3852-0148 ramal 222
E-mail:
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