Por Silvio Sinedino
Prezados Companheiros e Companheiras Petroleiros da Ativa,
Quem vos fala aqui é um Petroleiro Aposentado, que vem lhes mandar uma mensagem um pouco longa, uma voz do passado quem não vem assombrá-los, mas sim lhes dar apoio em uma decisão difícil que agora enfrentam.
Estamos falando do seu voto sobre a aceitação da miserável Proposta feita pela direção (com letra minúscula mesmo!) da Petrobrás sobre o nosso Acordo Coletivo de Trabalho, o nosso ACT.
Miserável porque além de pífia é covarde, tentando se aproveitar de uma situação de calamidade pública, que é a atual pandemia, quando nossa capacidade de mobilização se encontra reduzida pela necessidade do afastamento social, para retirar direitos duramente conquistados pela Categoria.
Esclareço que quando falo em nosso ACT, mesmo estando já Aposentado é porque esse ACT tem consequências não só para vocês da Ativa como também para nós Aposentados que temos, todos, uma assistência médica, a AMS, ameaçada pela Proposta, e, muitos, um reajuste de benefícios que está atrelado ao reajuste dos salários da Ativa.
Quanto à AMS, essa direção tenta, usando como argumento a Resolução 23 da CGPAR (Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União) reduzir sua responsabilidade histórica com a saúde do Trabalhadores da Ativa e Aposentados.
A atual Proposta sobre a AMS além de aumentar nossa participação da relação 30×70 (nós com 30% dos custos e a Cia com 70%) para 40×60 já sinaliza para um futuro de 50×50, sem falar que o reajuste proposto para a tabela da AMS traz aumentos de mais de 1.000% (!?) para certas parcelas da Categoria, poupando, como já é comum nos tempos atuais, os maiores salários.
Quanto a essa Resolução 23 cabe dizer que já foi rejeitada em várias decisões Judiciais de 1a instância por entendimento da incompetência da CGPAR de legislar sobre o assunto, mas não houve tempo ainda, pela lentidão da nossa Justiça, de sepultá-la definitivamente nas instâncias superiores.
E aí temos o primeiro desastre da atual Proposta: caso aceitemos a mudança para a relação 40×60 teremos cristalizado definitivamente essa relação, e mesmo que a Resolução 23 seja anulada pela Justiça, o que sem dúvida será feito, sua anulação não terá efeito para os Petroleiros porque um ACT aprovado vira lei entre as partes.
Quanto ao reajuste proposto, de 0%, significa na verdade uma redução dos seus salários e dos nossos benefícios, e eu pergunto: algum Trabalhador da Ativa acha que não merece o salário que recebe? Quem responder positivamente a esta pergunta deve, moralmente, devolver à Cia, no mínimo, o percentual da inflação que lhes está sendo retirado pela Proposta, já que considera que não merece, que não trabalhou o suficiente pelo que recebeu no último ano!
Muitos outros direitos estão sendo retirados pela Proposta miserável, e aqui quero trazer à reflexão dos Companheiros e Companheiras da Ativa uma questão que sempre pautou o meu trabalho e meu ativismo sindical de 28 anos na Petrobrás (aposentei-me na realidade com 44 anos de trabalho, pois já tinha trabalhado 16 anos antes!): no mínimo tenho que manter os direitos que encontrei quando da minha chegada.
Esse sempre foi um compromisso que mantive comigo mesmo, entendendo o sacrifício que custou aos Petroleiros do passado a conquista desses direitos, em greves históricas, punições injustas, demissões nem sempre revertidas e até a vida de muitos. Talvez não conseguisse avançar na conquista de novos direitos, mas era uma questão de honra e gratidão manter os direitos já encontrados, frutos, como já disse, da Luta vitoriosa dos Petroleiros do passado.
Nem todos são conscientes da importância da Petrobrás para o Povo Brasileiro que tem, sem dúvida, nessa grande Companhia que criou, a prova da sua capacidade de realização. O enfraquecimento dos seus Trabalhadores pela perda de seus direitos conquistados é mais um passo para a destruição da Petrobrás que está sendo levada a cabo em ritmo acelerado pelo atual (des)governo que não demonstra o menor cuidado com seu Povo, vide sua atuação maléfica durante a pandemia!
Então, Companheiros e Companheiras da Ativa, chegou a vez de vocês: vamos TODOS REJEITAR essa Proposta miserável e indecente, que não reconhece a importância dos Trabalhadores e tenta esmagá-los, inclusive reduzindo seu salários.
Esse é o primeiro passo, NÃO a essa Proposta, e tenham certeza que nós Petroleiros e Petroleiras Aposentados estaremos ao seu lado, para o que der e vier, na defesa dos nossos direitos e da dignidade dos Trabalhadores!
Faço ainda mais um pedido: por favor, divulgue essa mensagem aos outros Companheiros e Companheiras da Ativa, posso parecer presunçoso, mas acho que tenho o direito de que todos conheçam minha argumentação.
Só a LUTA traz a Vitória! Rejeitar a Proposta para o ACT!
Abraços a todos do Silvio Sinedino.
