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Ansiedade na apuração |
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O presidente da Comissão Eleitoral Sílvio Sinedino organiza
apuração: excesso de pessoas provocou tumulto no segundo andar
do Sindicato
O grande número de integrantes e apoiadores das duas chapas
presentes no Sindicato gerou um pequeno tumulto logo do início
da contagem dos votos. Como eram muitos os interessados em acompanhar
a apuração e aguardando os resultados, houve uma
confusão sobre quem poderia ou não entrar no local
em que estava sendo feita a contagem. A Comissão Eleitoral
decidiu, a partir do tensionamento estabelecido, que iria apenas
finalizar a apuração da primeira urna e se reunir.
Isso feito, o processo de contagem entrou em recesso.
Minutos depois, Silvio Sinedino, presidente da Comissão,
comunicou a todos os presentes os novos procedimentos a serem
adotados para o bom andamento da apuração: apenas
aqueles que estivessem identificados com crachás poderiam
permanecer no prédio e, no andar em que ocorria a contagem,
somente os candidatos, convidados e fiscais de chapa e escrutinadores
que estivessem trabalhando. A partir daí, o processo se
desenrolou sem maiores problemas.
A vitória da Chapa 1 representa um importante passo para
a consolidação da Frente Nacional dos Petroleiros
e de um sindicalismo realmente comprometido com a categoria, independente
do governo e da empresa. O Sindipetro-RJ agradece a participação
de todos em mais um processo eleitoral. A nova gestão do
Sindipetro-RJ, triênio 2008-2011, toma posse no dia 1º
de junho.
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Aposentados têm direito à diferença
de níveis |
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Decisão é do TST em três ações ajuizadas pelo Sindipetro-RJ contra
a Petrobrás
Aposentados e pensionistas do Sistema Petrobrás tiveram
reconhecido seu direito de receber a diferença de nível
relativa aos reajustes diferenciados concedidos pela empresa nos
Acordos Coletivos de Trabalho. Em três ações
propostas pelo Sindicato, o Tribunal Superior do Trabalho (TST)
votou favoravelmente.
As ações têm sido impetradas contra a Petrobrás,
subsidiárias e a Petros, cobrando diferenças decorrentes
dos níveis concedidos aos trabalhadores da ativa nas datas-base
de 2004, 2005 e 2006. O Jurídico sustenta que tal artifício
mascarou o índice real de reajuste da categoria, para excluir
os aposentados, burlando a regra contratual – ato jurídico
perfeito – contida no artigo 41 do regulamento da Petros.
A primeira ação ajuizada pelo Sindipetro-RJ foi
protocolada no dia 17/12/2004.
Recentemente o TST, em três de suas turmas, reconheceu
o direito às diferenças de níveis nas ações
de nível ajuizadas pelo Jurídico do Sindipetro-RJ.
Acompanhe os processos: 8ª Turma, Recurso de Revista (RR)
– 1737/2005-007-01-00 publicação: Diário
de Justiça (DJ) - 04/04/2008; 7ª Turma, RR –
569/2005-014-01-40, publicação: DJ – 04/04/2008
e 1ª Turma, RR – 817/2005-042-01-00, publicação:
DJ - 28/03/2008.
| Petroleiros aposentados:
novas decisões consolidam direito a reajuste |
Duas decisões recentes da Seção
Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do
Tribunal Superior do Trabalho, em votos dos ministros João
Batista Brito Pereira e Maria Cristina Peduzzi, reafirmam
a posição do Tribunal Superior do Trabalho
a favor de uma causa que envolve aposentados e pensionistas
da Petrobras. A questão se refere ao acordo salarial
firmado com o sindicato da categoria no Estado da Bahia,
no período 2004/2005. Um dos itens aprovados estabeleceu
o avanço de um nível ao final de cada faixa
da tabela salarial, o que, na prática, resultou na
concessão de aumento exclusivo ao pessoal da ativa.
Diversos grupos de aposentados e pensionistas, considerando-se
prejudicados pela exclusão, ajuizaram ações
contra a Petrobras e a Fundação Petrobras
de Seguridade Social (Petros). Entre outros pedidos, os
autores reivindicaram a extensão do mesmo critério
(avanço de um nível a cada faixa salarial)
aos valores das pensões e aposentadorias, argumentando
que o mecanismo utilizado no acordo consistiu em reajuste
salarial disfarçado, que os discriminou indevidamente.
Os pedidos foram, inicialmente, negados pelo Tribunal
Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), que
interpretou o critério aplicado como promoção
– e não como reajuste –, o que, em seu
entendimento, tornaria legítima sua aplicação
exclusiva ao pessoal da ativa. O Regional também
analisou o regulamento do plano de benefícios da
Petros e concluiu que o artigo 41, invocado como fundamento
dos pedidos, asseguraria aos aposentados e pensionistas
apenas o direito de reajuste nas mesmas épocas dos
aumentos salariais dos demais empregados – mas não
os mesmos percentuais, como defendiam os autores das ações
contra a Petrobras e a Petros.
A partir daí, a questão seguiu para o TST
por meio de diversos recursos em que os grupos de aposentados
e pensionistas insistiam na tese defendida desde o início
das ações. As primeiras decisões favoráveis
foram adotadas em dezembro de 2007, pela Sétima Turma,
em votos do ministro Guilherme Caputo Bastos. As duas decisões
mais recentes foram proferidas em dois recursos que contestam
embargos de declaração da Petrobras e da Petros.
Ambas condenam a Petrobras e a Petros ao pagamento das diferenças
de complementação de aposentadoria.
No processo em que atuou como relator, o ministro Brito
Pereira concluiu que, “tratando-se do aumento geral
de salários, embora rotulado de ‘avanço
de nível’ ou ‘aumento de nível’,
a vantagem concedida indistintamente a todos os empregados
em atividade mediante o acordo coletivo de trabalho 2004/2005
deve ser estendida aos aposentados e pensionistas”.
Para a ministra Cristina Peduzzi, “a generalidade
e, por conseguinte, a ausência de critério
na concessão da referida promoção revela
tratar-se de verdadeiro reajuste de salário dos empregados,
com exclusão dos inativos, em desrespeito ao próprio
regulamento empresarial”
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Fonte: Site do Tribunal Superior do Trabalho |
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Por mais segurança no trabalho |
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Dia 28 de abril, movimentos sindicais e sociais vão lembrar as
mortes por acidente de trabalho
Dois milhões de pessoas. Esse é o número
de mortes por acidente de trabalho todo ano no mundo. No Brasil,
em 2006, foram mais de 500 mil acidentes registrados, sem considerar
os trabalhadores informais. Para lembrar as mortes e cobrar providência
no sentido de reduzir essas estatísticas, diversas atividades
estão sendo programadas para o 28 de abril, Dia Internacional
em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho.
Precarização – No Sistema
Petrobrás, os trabalhadores terceirizados continuam sendo
os mais atingidos. No último dia 12, o auxiliar de plataforma
da Perbras, Evandro Pereira Dias, morreu atingido por uma peça
na plataforma P-17. Ele trabalhava havia 9 anos na Perbras, que
presta serviços à Petrobrás. No dia 26/02,
cinco trabalhadores morreram com a queda d e um helicóptero
da BHS, após decolarem da plataforma P-18, no campo de
Marlim, bacia de Campos, com destino a Macaé.
Dados da FUP apontam que, entre 1995 e 2008, ocorreram 265 mortes
de petroleiros do Sistema Petrobrás, sendo 214 de prestadores
de serviço. A Federação comparou os dados
do governo FHC e Lula. Nos oito anos de Fernando Henrique foram
179 mortes, sendo 138 terceirizados, e, nos últimos seis
anos, foram contabilizadas 86 vítimas de acidentes fatais,
das quais 76 eram trabalhadores terceirizados. Diante dessas estatísticas,
torna-se urgente a luta por melhores condições de
segurança e primeirização dos postos de trabalho,
uma bandeira histórica do Sindipetro-RJ e da Frente Nacional
dos Petroleiros (FNP). Só assim será possível
mudar esse triste quadro.
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho
(OIT), em média 5 mil trabalhadores morrem diariamente
em todo o mundo, vítimas de acidentes e doenças
ocupacionais. Na América Latina, as estatísticas
apontam 27 milhões dessas ocorrências por ano, segundo
levantamento do Banco Mundial. O Instituto Nacional de Saúde
no Trabalho, órgão de assessoria técnica
da CUT em saúde e condições de trabalho,
registrou quase 2 milhões de acidentes de trabalho entre
1999 e 2003.
Dados mais recentes do Ministério do Trabalho e Emprego
apontam que, em 2006, foram registrados pelo INSS 503.890 acidentes
e 2.717 mortes relacionadas ao trabalho. Ou seja, oficialmente,
morrem, em média, sete trabalhadores por dia. Uma morte
a cada três horas. As estatísticas são baseadas
nos trabalhadores formalmente empregados, o que representa apenas
35% da População Economicamente Ativa.
Relembrar os mortos e lutar pela vida - Cobrar
uma política de saúde do trabalhador que possa dar
melhores condições de vida e trabalho à classe
que realmente produz riqueza é o objetivo do “Movimento
28 de Abril para Relembrar os Mortos e Lutar pela Vida”,
fundado por movimentos sindicais e de vítimas do trabalho.
A data de 28 de abril foi instituída para lembrar a morte
de 78 trabalhadores na explosão da mina de Farmington,
West Virgínia, em 1969. Em 2003, a Organização
Internacional do Trabalho (OIT) reconheceu oficialmente o dia
em seu calendário de luta.
O Movimento 28 de Abril defende o fim da exploração
das substâncias neurotóxicas (amianto e mercúrio),
do meio ambiente e da força de trabalho; definição
de parâmetros para o diagnóstico de contaminação;
por um novo modelo de desenvolvimento econômico sem exploração
e pobreza; por equipamentos de proteção coletiva
no trabalho e pela garantia de Cipas com estabilidade e eleições
democráticas; e defesa da saúde, da previdência
e da assistência social.
Neste ano, as manifestações vão chamar
atenção para a grave situação em que
se encontram os trabalhadores em seus locais de trabalho e denunciar
a posição do governo em relação ao
banimento do amianto. Também vão mostrar que, com
as reformas em andamento no país, a precarização
das condições de trabalho e a organização
e relações do trabalho só vão se agravar.
Os ataques aos direitos dos trabalhadores – desde o governo
FHC até hoje – estarão no centro das discussões.
Um exemplo é a “alta programada”, criada pelo
governo Lula, que obriga o trabalhador acidentado a voltar ao
trabalho após um período previamente definido, mesmo
que não tenha condições para retornar à
atividade. Com isso, o trabalhador não tem direito a uma
nova perícia porque o sistema de informática já
define no início da licença a data de retorno.
Ler/Dort – Além disso, outro problema
que tem levado mais pessoas a se afastarem do trabalho são
as Lesões por Esforço Repetitivo associadas às
condições de trabalho, conhecidas como Distúrbio
Oesteomolecular Relacionado ao Trabalho (Ler/Dort). Trata-se de
inflações nas mãos, punhos, tendões,
ombros, braços e antebraços que ocorrem basicamente
por sobrecarga de trabalho, ambiente desconfortável e por
movimentos manuais repetitivos e continuados, rápidos ou
vigorosos, durante um longo período de tempo. Estudos mostram
que um ambiente de trabalho onde as pessoas são pressionadas
a um ritmo intenso, com chefias autoritárias e pressão
para realizarem tarefas em menos tempo a fim de suprir as metas
de produtividade adoecem mais rápido e mais vezes.
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FIQUE
LIGADO |
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Aposentados
Sistema Petrobrás – Reunião
terça, 6 de maio, às 14h, no auditório.
Angra – Reunião 7 de maio (quarta-feira),
às 11h.
Manguinhos – Reunião excepcionalmente
dia 8 de maio (terça-feira), às 14h, na sede.
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Agenda das Cipas
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