Por trás de um mercado que movimenta trilhões de dólares em todo o mundo existe uma discussão abafada pelas corporações de mídia: as conseqüências da radiação emitida pelos telefones celulares e suas antenas.

Marcelo Salles

ara fomentar o debate, a Câmara dos Deputados realizou o seminário internacional “Efeitos da Radiação Eletromagnética sobre a Saúde e o Meio Ambiente”, no último dia 18 de abril. Participaram pesquisadores brasileiros e estrangeiros, além de deputados e representantes de órgãos públicos e privados do setor.

Na ocasião, foram apresentados resultados contraditórios. Para Renato Sabbatini, por exemplo, ainda não há nenhuma evidência científica de que as radiações eletromagnéticas causem danos à saúde da população. “A conclusão geral da ONU é que ainda não se observaram efeitos significativos”, disse o professor da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas.

Por outro lado, o professor Álvaro Augusto de Salles afirma que a exposição, mesmo a níveis mais baixos que os considerados seguros por organismos internacionais, pode causar câncer. “Entre os efeitos estão as quebras simples e duplas das cadeias de DNA, o que pode justificar o aparecimento de tumores malignos, ou seja, câncer. Isto já havia sido demonstrado há vários anos, em níveis de exposição substancialmente abaixo dos limites estabelecidos pela Comissão Internacional para Proteção contra Radiações Não-Ionizantes (ICNIRP, na sigla em inglês)”, disse o pesquisador do Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Estudos confirmam - O ICNIRP – órgão usado como referência no Brasil – considera somente exposições de curta duração, os chamados efeitos agudos ou puramente térmicos. Não são considerados, portanto, os efeitos de longos tempos de exposição, como atualmente muitas pessoas podem estar sujeitas. Nesse sentido, o Projeto Interphone, coordenado pela OMS (Organização Mundial de Saúde), já apresentou alguns resultados. Em períodos iguais ou maiores que dez anos de uso de telefone celular, foi detectado um aumento substancial no desenvolvimento de tumores cerebrais no mesmo lado da cabeça que o aparelho é geralmente utilizado, entre os usuários que falam 30 minutos ou mais por dia.

Além da exposição à radiação, o pesquisador da UFRGS assegura que as atuais antenas dos aparelhos, do tipo “monopolo”, são inadequadas para o uso. Por apresentarem diagrama de irradiação no plano horizontal praticamente simétrico em torno delas mesmas, a maior parte da energia irradiada é absorvida na cabeça e uma parcela menor de potência segue em direção à estação com a qual está se comunicando. “Uma alternativa eficaz para contornar esse problema é o uso de antenas planares de moderada diretividade. Elas emitem mais radiação no sentido oposto à cabeça, melhorando a qualidade da comunicação e reduzindo os riscos à saúde dos usuários, além de seu custo de produção ser baixo”, ressaltou Álvaro Augusto em seminário apresentado no Ministério Público de São Paulo, em 2004.

Pesquisas internacionais - Outros dois estudos relacionaram o aumento da incidência de câncer com a exposição à radiação. Em Naila, na Alemanha, foi detectado aumento de três vezes na taxa de incidência de câncer entre as pessoas que habitavam num raio de até 400 metros em torno de uma estação radiobase (antena), em comparação com os que habitavam além desse perímetro, na mesma cidade. O mesmo ocorreu em Israel, na cidade de Natanya. Lá, houve um aumento da incidência de câncer de 4,15 vezes entre os que moravam num raio de até 350 metros de uma antena, em comparação aos que moravam além dessa distância.

“Outras pesquisas epidemiológicas mostram aumento significativo de taxas de câncer entre pessoas que habitam próximas às Estações Transmissoras de Telecomunicações. É importante ressaltar que os níveis de radiação medidos nesses estudos foram sempre inferiores aos limites do ICNIRP. Além disso, são pesquisas cobrindo períodos iguais ou maiores que dez anos, ao contrário da maior parte das pesquisas que afirmam que não existe risco”, diz Álvaro Augusto Salles. Ou seja, há estudos que comprovam sérios danos à saúde mesmo que as pessoas sejam expostas a níveis mais baixos do que aqueles praticados no Brasil.

O professor da UFRGS ressaltou ainda que as únicas dúvidas que persistem são em relação aos mecanismos de atuação das ondas eletromagnéticas nessas faixas de freqüências nos tecidos biológicos. “Entretanto, ainda que estes mecanismos de atuação não sejam perfeitamente conhecidos, os resultados de danos celulares já foram repetidamente demonstrados em publicações de reconhecida reputação científica”, disse, para depois completar: “A classe médica sabe muito bem que essa exposição pode causar quebras simples e duplas das cadeias de DNA e alterar o funcionamento da barreira hemato-encefálica. Isto pode causar, além de câncer, diferentes efeitos no sistema nervoso central, como sintomas de convulsão, Parkinson e Alzheimer”, disse.

O professor Francisco de Assis Tejo, da Universidade Federal de Campina Grande, apresentou resultados do Projeto Reflex. Trata-se de um estudo que reuniu sete países, 12 dos melhores laboratórios relacionados a essa questão, e teve seu relatório divulgado em 2004. O resultado: sim, a exposição à radiação emitida por telefones celulares pode alterar o DNA e os fibroblastos, mesmo quando o campo magnético ocorre em níveis menores do que os permitidos pelo ICNIRP. Francisco Tejo afirmou ainda que a exposição a esse tipo de onda reduz em cerca de 40% a produção de melatonina. Essa substância é produzida no cérebro e tem a função de eliminar células defeituosas, com atuação destacada no combate ao câncer de mama e próstata.

Projeto libera alto nível de radiação - Diante dessas preocupações, o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) propôs o Projeto de Lei 2.576/00, que busca regulamentar a instalação de fontes emissoras de radiação eletromagnética com campo superior a 35 volts por metro. O projeto teve parecer favorável do relator e presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Informática e Comunicação da Câmara, deputado Júlio Semeghini (PSDB-SP), que apresentou um substitutivo que estabelece que 5% dos recursos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações sejam destinados à pesquisa sobre a exposição humana a campos de radiofreqüência e que a Agência Nacional de Telecomunicações seja a responsável por fiscalizar a aplicação das novas regras.

Embora o setor precise ser regulamentado com urgência, é necessário ressaltar que os níveis de radiação permitidos pelo projeto Gabeira/Semeguini são extremamente elevados. Em Porto Alegre, por exemplo, a legislação determina um campo máximo de 6 volts por metro, mesmo índice verificado na Suíça, sem que isso represente prejuízo à qualidade da comunicação. Na França, um Projeto de Lei quer fixar esse índice em 0,6 volts por metro, valor já praticado em Salzburg, na Áustria.

Em Porto Alegre, houve reação das corporações ligadas ao setor, pois quanto maior a potência das antenas, menor será a necessidade de investimento na construção de novas estações. Mas a questão aqui é definir o que deve ser prioridade: a saúde pública ou os lucros privados?

No Brasil, salvo raras exceções, o cidadão comum está absolutamente desprotegido. Algumas empresas já foram judicialmente proibidas de instalar antenas em alguns municípios, sobretudo quando os moradores do local se organizam e recorrem ao MP. Mas, de maneira geral, prevalece o poder econômico das corporações de telefonia celular, que se valem da negligência dos órgãos de fiscalização (sobretudo a Anatel) e pagam cerca de R$ 2 mil mensais para o dono do terreno. Muitas vezes, ele aluga o espaço sem saber o risco que está correndo.

Rio e São Paulo em perigo - Robson Spinelli, físico e mestre em Ciência Ambiental (USP), trabalha como perito do Ministério Público do Rio de Janeiro e faz um alerta: mesmo nas maiores capitais do país as pessoas estão sendo expostas a graves riscos. “Aqui no Rio, na av. Atlântica, há antenas instaladas em todos os postos BR. Na av. Nossa Senhora de Copacabana e na Barata Ribeiro também, nos terraços dos prédios, assim como no Largo da Carioca. E algumas antenas se parecem com lâmpadas ou têm outros formatos para não chamar a atenção”, diz o especialista.

Em São Paulo, Robson chegou a medir um campo absurdamente elevado próximo à antena de um aparelho de telefone celular: 190 volts/metro. Na av. Paulista, na região da Faculdade Cásper Líbero, a medição no chão apontou 40 volts/metro. “Isso significa que todos os aparelhos dos hospitais da região estão comprometidos. Já aconteceu de um médico pegar um estetoscópio e ouvir a programação de uma rádio”.

A situação é ainda mais grave quando se trata de crianças e adolescentes. Em razão do diâmetro da caixa craniana, esse segmento da população é mais vulnerável. Enquanto um adulto tem 20% da área do cérebro exposta, crianças e adolescentes chegam a ter 60%. “Crianças e adolescentes não deveriam usar celular. Mas a gente vê na mídia justamente o contrário”, diz Robson Spinelli. Enquanto o setor cresce 15% ao ano, a faixa de usuários entre 7 e 13 anos cresce 33%.

Corporações influenciam pesquisas - Calcula-se que 70% das pesquisas que relacionam a radiação de antenas e telefones celulares aos danos à saúde sejam financiadas pelas corporações do setor. Um estudo realizado pelo Instituto Nacional de Saúde dos EUA e divulgado em setembro do ano passado analisou 59 pesquisas sobre os efeitos da radiação eletromagnética sobre a saúde humana. Resultado: “Estudos financiados exclusivamente por indústrias de telecomunicações são menos propensos a mostrar os efeitos da exposição [à radiação]”. Em outro trecho, temos que “os patrocinadores podem influenciar a apresentação do estudo, a natureza da exposição [à radiação] e o tipo de dano que será divulgado”.

Este silêncio suscita desconfiança, sobretudo devido ao precedente aberto pela indústria de tabaco. Até a década de 90, existiam centenas de pesquisas que “comprovavam” que o cigarro não fazia mal à saúde. Diretores de corporações desse setor chegaram a jurar, perante o Congresso dos EUA, que não existiam estudos conclusivos sobre os danos causados pela nicotina e outras substâncias. Hoje se sabe que eles mentiram. E que pressionaram durante anos órgãos públicos e privados para garantir os lucros crescentes, mesmo que isso significasse a morte de milhares de pessoas.

A história parece se repetir com as corporações de telefonia celular. Há um caso que ilustra com muita propriedade uma das formas de atuação das corporações de telefonia celular. Em 2002, dois pesquisadores estadunidenses, John D. Boice e Joseph K. McLaughlin, haviam sido contratados pela Autoridade de Proteção contra Radiação da Suécia para revisarem alguns estudos já publicados sobre a relação entre o uso de telefones celulares e o risco de câncer. Os dois pesquisadores pertenciam a uma companhia privada, o Instituto Internacional de Epidemiologia (IEI, na sigla em inglês). Depois foi revelado que o IEI estava envolvido na defesa da Motorola Inc. em um processo judicial justamente sobre a relação de telefones celulares e risco de câncer, o que fora omitido no momento da contratação.

Bilhões de pessoas no mundo inteiro utilizam telefones celulares. Cerca de 60% desse mercado está nos países emergentes. Só no Brasil são 101 milhões de usuários, segundo a Anatel. Os conteúdos (músicas, jogos, filmes, etc.) transmitidos pela telefonia móvel movimentaram US$ 19 bilhões no mundo inteiro, em 2006.