Para Siqueira, déficits do plano BD são manipulados

O membro do Conselho Deliberativo da Petros Fernando Siqueira apresentou nesta terça, dia 2, no auditório do Sindipetro-RJ, uma palestra sobre o novo plano de previdência da Petrobrás, o plano Petros 2. A palestra foi ministrada durante a reunião dos aposentados do Sistema Petrobrás.

De acordo com Siqueira, não é verdade que o Plano Petros BD está apresentando déficit, como sustenta a empresa. “São déficits técnicos, devido à manipulação de premissas”, afirma. Siqueira, também diretor de Comunicação da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet), afirma que o déficit do Fundo, que era de R$ 5 bilhões em 2004, passou a R$ 4,5 bilhões em dezembro de 2005 e, em janeiro de 2006, foi calculado em R$ 3,7 bilhões. “Não estão computando no cálculo os rendimentos dos títulos que a Petros tem do governo. Também não computaram o débito de 13 bilhões que a Petrobrás deve à Petros. Na verdade, ao invés de déficit, o fundo tem superávit”, afirmou.

O engenheiro também desmentiu o argumento de que, após a aprovação da emenda Nº 20 da Constituição, os déficits do fundo têm que ser divididos pelos participantes. Ele afirma que a tese não se aplica, pois os déficits são anteriores à emenda. Para Siqueira, o novo plano é uma tentativa de acabar com os direitos adquiridos. “Se a empresa não está respeitando os contratos anteriores, quem garante que vai cumprir agora?”, questionou.

O diretor do Sindipetro-RJ, Edison Munhoz Filho, diz que a empresa fala agora em “repactuação” do artigo 41 do Plano Petros, o que significa, na verdade, a desvinculação do salário dos aposentados ao dos trabalhadores da ativa. “É um crime contra os aposentados, com a finalidade de diminuir os salários”, diz Munhoz. Emanuel Cancella, também diretor do Sindipetro-RJ, questionou o Plano Petros 2: “Se a proposta é tão boa, por que a Petrobrás está oferecendo dinheiro para que os petroleiros troquem de plano? Será que eles querem comprar consciências?”. Munhoz lembrou também que, com a desvinculação, os aposentados ficarão de fora do índice que o Acordo Coletivo estabelece para reposição salarial. “E como fica a AMS?”, questiona o diretor.

Dos 3.997 trabalhadores da Petrobrás que aderiram ao Plano de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV ou PDV), entre 1996 e 1999, pelo menos um foi contratado de volta. Almir Guilherme Barbassa, ex-gerente financeiro da Braspetro, saiu da Baspetro no PDV em 1999 e no mesmo ano foi contratado pela Petrobrás para o cargo de gerente executivo de Finanças. A sua saída e retorno se deram de forma irregular. Hoje, ele é diretor financeiro da Petrobrás.
Apesar de o sindicato não ter nenhuma informação de que a empresa esteja voltando com os pedevistas, o caso do diretor Almir Barbassa causa espanto. Até porque, em 2002, o Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou um relatório de auditoria sobre os “atos e conseqüentes fatos de gestão praticados no período de janeiro a dezembro de 2001”, identificando tal irregularidade e pedindo providências.

No relatório (Processo n° 10768.004274/2002-20), o TCU determinava a adoção das seguintes medidas; “a) que não autorize a saída em Programas de Demissão Voluntária de empregados que desempenhem funções estratégicas e/ou imprescindíveis às atividades da empresa; b) quanto ao Conselho Fiscal da Braspetro, que exerça suas atribuições e competência legais (arts. 163 e 165 da lei 6.404/76) e estatutárias, não se limitando apenas à apreciação das demonstrações Contábeis (Rel. Gestão – subitem 1.2.1. – Atuação do Conselho Fiscal)”

O relatório cita, ainda o caso específico do executivo; “Com relação à contratação de empregados que saíram em PDV, constatamos que o Sr. Almir Guilherme Barbassa, ex-gerente financeiro da Braspetro, saiu no PIDV de 1999 e no mesmo ano foi contratado pela Petrobrás para o exercício do cargo de gerente Executivo de Finanças”. De acordo com o documento do TCU, a empresa se justificou: “A diretoria da entidade informou que a empresa está envidando esforços no sentido de eliminar tal prática”. Em seguida, o TCU recomenda “que a direção da Braspetro envide esforços no sentido de cumprir as determinações do Tribunal de Contas da União”. Mas, passados sete anos, nada mudou.

O Sindipetro-RJ já foi procurado por vários companheiros pedevistas da Petrobrás pedindo apoio para retornar à empresa. É importante lembrar que, na época, o sindicato recomendou aos trabalhadores que não aceitassem o PDV, pois as aposentadorias precoces eram uma forma de esvaziar os quadros técnicos da empresa e facilitar o processo de privatização. Qualquer discussão para retorno desses trabalhadores passa pela garantia de que eles devolvam à empresa o valor integral recebido a título de incentivo à demissão, como forma de autocrítica.

Sem pretensão de ser uma guerrilha, mas sim um foco de resistência com objetivo de propagar a idéia e estimular um movimento urbano contra o regime militar, a Guerrilha de Caparaó teve papel importnte na história política do país. Ó que se conclui ao assistir ao documentário Caparaó, de Flávio Frederico. O filme foi o vencedor do 11º Festival “É tudo verdade – Festival Internacional de Documentários”, na categoria longas e médias da competição brasileira, foi exibido no Sindipetro-RJ, na última quinta, dia 27, no Projeto Cinema no Sindicato. Após a exibição, participaram de debate sobre o tema Daltro Jacques D`Ornellas, um dos guerrilheiros, e a historiadora e professora de História Esther Kuperman.
Segundo D´Ornellas o objetivo não era ser uma guerrilha, e sim de ser um foco para propagar a notícia de que havia um grupo de resistência. “Isso estimularia as ações na cidade. Seríamos propagandistas de um movimento que estaria na cidade, que de fato acabou acontecendo em 1968. A idéia era exatamente essa”, explica. Ele reconhece que o erro foi não ter havido uma inserção no movimento popular da região de Caparaó, naquela época.

Na opinião do ex-guerrilheiro, se o grupo tivesse obtido sucesso na missão, a situação no Brasil hoje seria bem diferente: “Não teríamos essa dívida externa, possivelmente estaríamos numa condição bem melhor do ponto de vista social, porque queríamos reformas de base - agrária, urbana, etc. – investimentos em educação, saúde, saneamento. Seríamos a metade de uma China. Pelo menos, teríamos uma condição equivalente à China”, analisa.

Para Esther, o pessoal de Caparaó não foi derrotado. “Assim como em 64 também não fomos derrotados. Eu acho que toda a esquerda que veio depois de Caparaó aprendeu com isso a necessidade de propagar as idéias, de ganhar a opinião pública. Temos que pensar novas formas de transmissão e realização das idéias”, enfatizou. Esther é mestre em História do Brasil pela UFRJ e doutoranda em Ciências Sociais pela UERJ, e defendeu, em 1992, a dissertação de mestrado “A Guerrilha de Caparaó 1966-1967: um ensaio de resistência”.

Daltro Jacques D`Ornellas e Esther Kuperman.

 
As concentrações na porta da empresa continuam sendo realizadas sempre às quartas-feiras ao meio-dia. Ontem, dia 3, apesar da pouca presença em frente à Refinaria, foi realizado mais um encontro para discutir o melhor caminho para o próximo Acordo Coletivo de Trabalho. É importante a participação da categoria, principalmente neste mês de data-base. Em breve será convocada assembléia.

Sem resposta - A direção da Refinaria de Manguinhos ainda não respondeu a carta enviada pelo Sindipetro-RJ, no dia 17 de abril e protocolada no dia 26 de abril deste ano, endereçada ao gerente Administrativo e Financeiro, Cícero Ivan do Vale, ao diretor de Assuntos Corporativos, Marcos Vasconcellos, e ao diretor de Operações Industriais, Fernando César Barbosa. No documento, o Sindicato solicita informações sobre a atual situação da empresa e pede a retomada das negociações do Acordo Coletivo 2005/2006. A data-base dos trabalhadores é 1o maio.

 
O Sindipetro-RJ convoca os trabalhadores da Prosint para assembléia na próxima quinta feira, dia 11, às 12h, na porta da empresa, para organizar a Campanha Reivindicatória 2006/2007. É importante a participação de todos na elaboração das propostas que farão parte da Pauta de Reivindicações a ser encaminhada à direção da empresa. Também estão na pauta o reconhecimento da Comissão de Base, estudo final sobre a viabilidade de concessão da cesta básica, avaliação e proposta da empresa sobre as negociações em torno da Participação dos Lucros (PL) e eleição dos representantes da Comissão de Base para acompanhar as negociações.

 
Na reunião realizada terça-feira, dia 2 de maio, entre a Hanover do Brasil, a FUP e o Sindipetro-RJ, foram negociados itens que estavam pendentes, como implantação da quinta turma, horas extras e prazo para entrega da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho). A Hanover comprometeu-se a apresentar nova proposta até o final desta semana. Logo a seguir, o Sindicato vai convocar nova assembléia. Este Acordo, que está em vias de ser concluído, é retroativo a setembro de 2005. A data-base dos é 1º de setembro, mas o ACT 2005/2006 não foi fechado devido a pendências não resolvidas. A empresa demonstrou interesse em negociar a implantação da quinta turma no próximo ACT.

 
O Sindipetro-RJ convoca os trabalhadores da Koch para assembléia nesta terça-feira, dia 9 de maio, às 18h, na sede do Sindicato. Em pauta avaliação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) anterior e aprovação da Pauta de Reivindicações que deverá ser apresentada às empresas para início das negociações do ACT 2006/2007.

 
Os trabalhadores das empresas Total, Devon, KerrMcGee, Maersk e Coplex têm assembléia nesta terça-feira, dia 9, às 18h, na sede do Sindipetro-RJ. Na pauta estão: avaliação do Acordo Coletivo anterior e aprovação da Pauta de Reivindicações que será apresentada às empresas para terem início as negociações do Acordo Coletivo de Trabalho 2006/2007. A data-base é 1o de maio. É importante a participação de todos.

 CIPA Edita adiada

O período de eleição da Cipa do Edita foi prorrogado até o dia 12 de maio, sexta-feira. O prazo teve que ser estendido porque a votação não atingiu quorum mínimo.

 Cipa RB1 toma posse

Os membros da Cipa RB1 tomaram posse ontem, dia 3. A presidente é Luciana Miranda Castellano e o vice, eleito pelos trabalhadores, é Carlos Josué Guerra do Vale. O Sindipetro-RJ esteve presente na cerimônia.

 Sindicato defende Petros BD na CNQ-CUT

O Plano Petros BD (Benefício Definido) e a criação de uma previdência pública universal foram defendidos pelo Sindipetro-RJ durante a terceira plenária da CNQ-CUT, realizada de 26 a 28 de abril, em São Sebastião, São Paulo. Também foram debatidos a reorganização do ramo químico e o plano de ação para o último ano de mandato da atual direção. Um ato em memória às vítimas de acidentes de trabalho foi realizado no último dia da plenária. O ramo químico é o que tem o maior índice de acidentes de trabalho.

TRANSPETRO SEDE
HOJE, dia 04 de maio, quinta-feira, às 14h30
EDIHB
dia 09 de maio, terça-feira, às 10h
CENPES
dia 10 de maio, quarta-feira, às 9h
EDISE
dia 10 de maio, quarta-feira, às 14h
TRANSPETRO ILHAS
dia 11 de maio, quinta-feira, às 9h