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Nesta
sexta, os petroleiros estarão de luto
Esta semana a Bacia
de Campos fez 25 anos. Enquanto Gros e FHC comemoraram inaugurando um
monumento na sede da Petrobrás, em Macaé, o Sindipetro-NF realizou um
protesto pela morte de 48 petroleiros nos últimos quatro anos, na Bacia.
Amanhã, 16 de agosto, os companheiros do NF e a FUP voltarão a protestar,
às 9h, no embarque no Farol de São Tomé. Eles estarão lembrando o acidente
com o maior número de vítimas já ocorrido na Petrobrás. Há 18 anos, 37
petroleiros morreram na Plataforma de Enchova. Amanhã, os petroleiros
de todo o Brasil estarão de luto.
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| No
dia 16 de agosto de 1984, petroleiros trabalhavam numa sonda
de perfuração da plataforma de Enchova. Às
3h30 ocorreu uma explosão num dos poços e o fogo
tomou conta da plataforma. Os trabalhadores correram para os
barcos de salvamento mas a primeira |
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baleeira
despencou de uma altura de 30 metros. Os petroleiros foram lançados
ao mar. Os demais trabalhadores, vendo seus companheiros morrerem
afogados, desistiram de descer nas baleeiras e voltaram para
combater o fogo, conseguindo escapar com vida.
A explosão que jamais foi esclarecida pela direção
da Petrobrás deixou um saldo aterrorizante: 37 mortos
e 23 feridos. As famílias e amigos das vítimas
e toda categoria petroleira jamais esquecerão a |
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| tragédia.
Desde então, a cada ano, no dia 16 de agosto, os sindicatos
dos petroleiros de todo país relembram a data. É
uma forma de dizer que os mortos de Enchova não foram
esquecidos. É uma forma também de exigir que a
Petrobrás deixe de colocar em risco a vida dos petroleiros. |
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Convenção
174 já está valendo no Brasil
No mesmo ano
em que se completa 18 anos do acidente de Enchova, passa a vigorar
no Brasil (a partir do dia 2 de agosto), a Convenção 174 sobre a
Prevenção de Grandes Acidentes Industriais da Organização Internacional
do Trabalho (OIT). A maior parte dos acidentes deste tipo acontece
nos setores de petróleo, petroquímico e químico. No Brasil, os trabalhadores
do Ramo Químico sempre estiveram à frente dessa discussão, através
da Confederação Nacional do Ramo Químico (CNQ). É a CNQ que vem
representando a CUT nos fóruns nacionais sobre o assunto com o governo
e com as empresas. O coordenador da Secretaria de Imprensa do Sindipetro-RJ
e diretor da CNQ, Roberto Odilon Horta, representa a CUT, desde
1994 nessas discussões.
Surgente
– Por que a Convenção 174 passou a vigorar
só agora no Brasil?
Odilon- Depois de ter tramitado durante vários anos
no Congresso Nacional, finalmente no dia 29 de junho de 2001,
o decreto legislativo 246 foi promulgado, aprovando a Convenção
no país. Normalmente, uma convenção da
OIT passa a valer no país após um ano de sua promulgação.
Entretanto, o decreto 4085, de 15 de janeiro de 2002, da Presidência
da República promulgou a Convenção 174
estabelecendo que a mesma passaria a valer apenas a partir do
dia 2 de agosto de 2002.
S–
Qual a importância da Convenção para os
trabalhadores?
Odilon – Ela estabelece uma série de direitos
que são resultados da luta em nível mundial
dos sindicatos, na busca de melhores condições
de trabalho. Basicamente, ela tem dois eixos básicos
de direitos. O primeiro deles é o direito de saber
(inclui informações dos
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riscos
nos locais de trabalho, garantia do acesso e da participação
na elaboração dos relatórios de segurança,
planos e procedimentos de emergência e relatórios
de acidentes ocorridos, além do treinamento adequado
na prevenção e controle dos grandes acidentes).
O segundo eixo se refere ao direito de recusa (inclui o próprio
direito do trabalhador a se recusar a trabalhar em situações
de risco com base em sua experiência, e o direito de discutir
com a empresa sobre qualquer perigo potencial de grandes acidentes).
S –
E para a sociedade?
Odilon – É importante que se saiba que acidentes
ambientais e acidentes que impactam comunidades vizinhas às
instalações industriais não aparecem
de um dia para o outro, nem são o que as empresas costumam
chamar de “ fatalidade”. Na realidade, os grandes
acidentes são o que se pode chamar de “fratura
exposta” do sistema de relações de trabalho
existentes nas indústrias hoje. Havendo maior
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controle
e participação dos trabalhadores, que são
aqueles que conhecem as condições de risco - o
chamado saber operário - certamente a sociedade também
ganhará com isso já que os acidentes tenderão
a diminuir.
S –
Agora que a Convenção está valendo, quais
são os próximos passos para que ela seja, de
fato, implementada?
Odilon – Nós da CUT entendemos que alguns
itens são auto-aplicáveis. Porém existem
outros pontos que devem constar de uma política nacional
de prevenção e controle de grandes acidentes
industriais, necessitando de uma regulamentação
para se adaptar ao sistema jurídico de cada país.
É nesta fase que o Grupo de Estudos Tripartite, da
OIT 174 irá se debruçar daqui por diante. Já
está previsto para o dia 30 e 31 de outubro, em São
Paulo, um seminário nacional de atualização
sobre a Convenção, visando a sua efetiva implementação
no Brasil. O Sindipetro-RJ estará presente.
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Não
deu certo
O governo argentino
continua negociando um pacote de ajuda financeira perto dos US$
7 bilhões com o FMI. Atualmente, o desemprego atinge 21,5%
da população economicamente ativa na Argentina e metade
de seus 36 milhões de habitantes vive na miséria.
Caso feche o acordo, o dinheiro será destinado a saldar os
vencimentos da dívida. Nenhum desses argentinos desempregados
conseguirá emprego. Nenhuma criança argentina com
fome passará a comer por causa do acordo.
Na semana passada, o acordo fechado entre o governo do Uruguai e
o FMI prevê que o país chegará ao fim do ano
com uma queda entre 11% e 11,5% do Produto Interno Bruto (em torno
de US$ 14 bilhões). O acordo estima que a inflação
no país chegue a 40%. O programa econômico foi elaborado
com base num cenário extremo mas o que é senão
extrema, a situação dos uruguaios que estão
tendo de saquear supermercado para comer ou esperar a distribuição
de laranjas feita pelo governo, para poderem alimentar seus filhos?
Já o Brasil vai receber US$ 30 bilhões do FMI, um
empréstimo sem precedentes em sua história. Uma corda
maior para o enforcado já no patíbulo como bem disse
o Veríssimo. Um “fôlego” a mais para um país
já quebrado, cuja concentração de renda só
não é superior à de países reduzidos
a molambos, como a Suazilândia, República Centro-Africana
e Serra Leoa, como bem lembrou Clóvis Rossi.
A verdade é
que segundo dados da Organização Internacional do
Trabalho (OIT), a pobreza atinge 44% da população
latino-americana. O número de desempregados dobrou nos últimos
dez anos. As taxas de desemprego do primeiro semestre de 2002, em
toda a América Latina, chegam a 9,4%, a maior desde a crise
dos anos 80. Mas só no Uruguai está em 15,6%.
O que está
evidente é que a política imposta pelos sucessivos
acordos com o FMI não está dando certo e está
levando um continente inteiro à miséria e ao desespero.
Nenhum protocolo eleitoral pode impedir que os partidos de esquerda
e comprometidos com o povo gritem essa verdade e chamem os trabalhadores
brasileiros a juntarem-se aos protestos que estão varrendo
a região.
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