Os
Conselheiros da Petros Wilson Santarosa e Ricardo
Maranhão criticaram, esta semana, a proposta de
modificação dos estatutos da Fundação, que a
diretoria da Petros pretende implementar. Wilson
Santarosa fez suas críticas durante palestra sobre o
assunto, dia 29/02, no Sindipetro-RJ. E Ricardo Maranhão
expôs sua opinião ao Surgente, ontem. Ambos afirmaram
que as modificações propostas podem, em última
instância, transferir, aos mantenedores, o ônus da
adaptação dos estatutos da Petros à Lei do Fator
Previdenciário, aprovada ano passado no Congresso
Nacional.
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Maranhão explicou que,
pelos atuais critérios da Petros, com plano de
benefício definido, todo mantenedor tem assegurado, na
aposentadoria, 90% do seu salário de participação.
“O problema — diz ele — é que a Lei do
Fator Previdenciário vai diminuir o valor dos
benefícios pagos pelo INSS a todos os futuros
aposentados do país, o que significa que a Petros terá
que suplementar uma parte maior para manter os
vencimentos de seus mantenedores em 90% do salário de
participação, caso sejam mantidos os critérios
atuais”. Segundo Ricardo Maranhão, é para não |
assumir tal diferença que a
direção da Petros quer modificar os estatutos da
Fundação. “Uma das consequências das
modificações pode ser a transferência do ônus aos
mantenedores, o que é um absurdo”— diz.
Ricardo Maranhão finalizou dizendo que a Fundação não
deveria fazer modificações estatutárias para se
adaptar a uma lei como a do Fator Previdenciário, cuja
constitucionalidade está sendo questi- onada no Supremo
Tribunal Federal pelos partidos políticos de opo-
sição ao governo. |
